Acordo Internacional de Licenciamento do Programa

Parte 1 - Termos Gerais

AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS,

- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU UTILIZE O PROGRAMA; E

- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE TITULARIDADE À PARTE DA QUAL VOCÊ OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU.

"IBM" significa International Business Machines Corporation ou uma de suas subsidiárias.

"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa está disponível no endereço http://www.ibm.com/software/sla/. A LI também pode ser encontrada num arquivo no diretório/directório do Programa, utilizando um comando do sistema ou num folheto que acompanha o Programa.

"Programa" significa, incluindo o original e todas as cópias totais ou parciais: 1) instruções e dados legíveis por máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização da licença e a documentação.

A "Prova de Titularidade" ("PoE") é evidência da autorização do Cliente para utilizar um Programa num nível especificado. Este nível pode ser medido, por exemplo, pelo número de processadores ou usuários/utilizadores. A PoE também é a evidência da elegibilidade de garantia, preços de upgrades futuros, se houver algum, e possíveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a IBM oferecer ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o recibo de pagamento de venda original ou outro registro de venda da parte (seja a IBM ou seu revendedor) da qual o Cliente adquiriu o Programa, contanto que ele especifique o nome do Programa e o nível de utilização adquirido.

"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou a uma entidade legal única.

Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos Exclusivos do País (se houver algum), Informações sobre Licenciamento e Prova de Titularidade e é o acordo completo entre o Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da Parte 2 e as Informações sobre Licenciamento podem substituir ou modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage, os termos do Acordo mais recente prevalecem.

1. Titularidade

Licença

O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da IBM e é protegido por copyright, é licenciado, não é vendido.

A IBM concede ao Cliente a licença não exclusiva para utilizar o Programa quando o Cliente o adquire legalmente.

O Cliente pode 1) utilizar o Programa até o nível de utilização especificado na PoE e 2) fazer e instalar cópias, incluindo uma cópia de backup, para suportar tal utilização. Os termos desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.

Se o Cliente adquirir o Programa como um upgrade de programa, após a instalação do upgrade, o Cliente não poderá utilizar o Programa a partir do qual fez o upgrade nem poderá transferi-lo para terceiros.

O Cliente deverá garantir que qualquer pessoa que utilize o Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas com utilização autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.

O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste Acordo; 2) reverter montagem, reverter compilação, ou de qualquer outra forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme especificamente permitido por lei, sem a possibilidade de renúncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.

A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o Cliente deverá destruir todas as cópias do Programa e a sua PoE.

Garantia de Reembolso

Se, por qualquer razão, o Cliente não estiver satisfeito com o Programa e for o licenciado original, é possível obter um reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a sua PoE à entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

Transferência do Programa

O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos de licença e obrigações do Cliente para qualquer outra parte apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o Cliente transfere o Programa, também deve transferir uma cópia deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Após a transferência, o Cliente não pode utilizar o Programa.

2. Encargos

O valor a ser pago por uma licença do Programa é um encargo único.

Encargos únicos são baseados no nível de utilização adquirido que está especificado na PoE. A IBM não oferece créditos ou reembolsos para encargos já vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme especificado neste Acordo.

Se o Cliente desejar aumentar o nível de utilização, deverá notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e pagar os encargos aplicáveis.

Se qualquer autoridade impuser um imposto, compensação ou taxa, excluindo aqueles baseados na receita líquida da IBM, sobre o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado ou fornecer documentação de isenção. O Cliente é responsável por quaisquer taxas que incidam sobre a propriedade pessoal do Programa a partir da data que o Cliente o adquiriu.

3. Garantia Limitada

A IBM garante que, quando o Programa é utilizado no ambiente operacional/operativo especificado, ele estará de acordo com as suas especificações. A garantia se aplica apenas à parte não modificada do Programa. A IBM não garante a operação ininterrupta ou isenta de erros do Programa ou que a IBM corrigirá todos os defeitos do Programa. O Cliente é responsável pelos resultados obtidos com a utilização do Programa.

A IBM oferece ao Cliente acesso aos bancos de dados IBM contendo informações sobre defeitos do Programa, correções de defeitos, restrições e transmissões sem encargos adicionais. Consulte o IBM Software Support Guide para obter informações adicionais, no endereço http://www.ibm.com/software/support. A IBM manterá estas informações por pelo menos um ano após o licenciado original adquirir o Programa ("Período de Garantia").

Se o Programa não funcionar conforme garantido durante o Período de Garantia e o problema não puder ser resolvido com as informações disponíveis nos bancos de dados IBM, o Cliente pode devolver o Programa e a sua PoE à entidade (seja a IBM ou seu revendedor) da qual/a quem o Cliente os adquiriu e receber um reembolso do valor pago. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

ESTAS GARANTIAS SÃO AS GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E SUBSTITUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE. NESTE CASO, TAIS GARANTIAS SÃO LIMITADAS À DURAÇÃO DO PERÍODO DE GARANTIA. NENHUMA GARANTIA SE APLICA APÓS ESTE PERÍODO. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, A LIMITAÇÃO ABAIXO PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

ESTAS GARANTIAS FORNECEM AO CLIENTE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E O CLIENTE PODE TAMBÉM POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE PAÍS PARA PAÍS OU DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.

4. Limitação de Responsabilidade

Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada um desses casos, independentemente da base sobre a qual Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual, a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens pessoais tangíveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de reclamação.

Esta limitação de responsabilidade também se aplica aos desenvolvedores e fornecedores do Programa da IBM. Isto é o limite máximo a que eles e a IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.

EM CASO ALGUM A IBM, SEUS DESENVOLVEDORES DE PROGRAMA OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES, MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:

1. PERDA OU DANOS EM DADOS;

2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS; OU

3. PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS ANTECIPADOS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

5. Geral

1. Nada neste Acordo afeta quaisquer direitos estatutários de consumidores que não possam ser renunciados ou limitados por acordo.

2. No caso de qualquer provisão neste Acordo ser considerada inválida ou não obrigatória, as disposições restantes do Acordo permanecem em vigor.

3. O Cliente concorda com todas as leis e regulamentos aplicáveis de exportação e importação.

4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e utilize as informações sobre contato/contacto do Cliente, incluindo nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas em conjunto com nossos relacionamentos comerciais e podem ser fornecidas a contratantes, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM para utilizações consistentes com suas atividades comerciais coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).

5. Nem o Cliente nem a IBM entrarão com uma ação/acção judicial relativa a este Acordo dentro de dois anos após o surgimento da causa da ação/acção, a menos que estabelecido pela lei local sem a possibilidade de renúncia contratual ou limitação.

6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de seu controle.

7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto, conforme permitido pela seção/secção de Limitação de Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos à propriedade pessoal real ou tangível sobre as quais a IBM é legalmente responsável.

6. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem

Lei Aplicável

O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para reger, interpretar e garantir todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira relacionados, com este Acordo, sem consideração dos princípios sobre conflitos de leis.

A Convenção de Acordos das Nações Unidas para Venda de Mercadorias Internacional não é aplicável.

Jurisdição

Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa.

Parte 2 - Termos Exclusivos do País

AMÉRICAS

BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6): A exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:

Qualquer processo decorrente deste Acordo será determinado exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.

EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)

Garantia Limitada (Seção/Secção 3): Na União Européia/Europeia, é incluído o seguinte:

Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem direitos legais sob a legislação nacional aplicável que controla a venda de mercadorias ao consumidor. Tais direitos não são afetados/afectados pela provisão de Garantia Limitada definida acima na seção/secção deste Acordo. O âmbito territorial da Garantia Limitada é mundial.

Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 4): Em Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção em sua totalidade:

Salvo disposição legal imperativa em contrário:

A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam surgir como conseqüência do cumprimento das suas obrigações ou devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo, encontra-se limitada à compensação apenas pelos danos e perdas provados e que surjam de fato/facto como conseqüência direta/directa e imediata do não cumprimento das referidas obrigações, pelo montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.

O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por danos ou perdas em bens imóveis e bens pessoais tangível pelos quais a IBM seja legalmente responsável.

EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UM DE SEUS DESENVOLVEDORES DO PROGRAMA SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM CONSEQÜÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANÇAS PREVISTAS.

A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas aqui se aplicam não somente às atividades executadas pela IBM mas também às atividades executadas por seus fornecedores e desenvolvedores do Programa e representam o valor máximo para o qual a IBM bem como seus fornecedores e desenvolvedores do Programa são coletivamente/colectivamente responsáveis.

Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6)

Lei Aplicável

A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa" é substituída por 1) "as leis da França" no Cabo Verde e Guiné-Bissau e 2) "as leis da Inglaterra" em Angola, Moçambique e São Tomé.

Jurisdição

As seguintes exceções/excepções estão incluídas nesta seção:

Em Angola, Moçambique e São Tomé, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua execução, incluindo procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra.

Em Cabo Verde e Guiné-Bissau, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua violação ou execução, incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo Tribunal Comercial de Paris.

Em Portugal, qualquer ação/acção judicial decorrente deste Acordo será interposta e resolvida exclusivamente pelo tribunal competente de Lisboa.

Z125-3301-12 (11/2002)
INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO

Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes do Acordo Internacional de Licenciamento do Programa.

Nome do Programa: IBM WebSphere Application Server Network Deployment V6.1
Número do Programa: 5724-H88
Autorização para Utilização em Computador Pessoal/Portátil: O Cliente não pode copiar e utilizar este Programa em outro computador sem pagar encargos de licenciamento adicionais.

Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificações do programa e a informação especificada do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo "readme", ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta de anúncio.

Componentes Excluídos

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Os componentes listados abaixo são "Componentes Excluídos." Não obstante qualquer disposição em contrário no Acordo ou em qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excluídos ("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSA E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE TITULARIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES EXCLUÍDOS;
(b) em nenhuma hipótese serão os Fornecedores responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação com os Componentes Excluídos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores não são responsáveis pelo Cliente e não defenderão, indenizarão/indemnizarão ou inocentarão o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com os Componentes Excluídos.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com os Componentes Excluídos é regulada apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Avisos e informações importantes que a IBM precisa fornecer ao Cliente em relação com os Componentes Excluídos, incluindo instruções para a obtenção do código-fonte para determinados Componentes Excluídos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro (s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.

A utilização dos Componentes Excluídos pelo Cliente é regulada pelos termos do Acordo e não por quaisquer termos que possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os termos contidos no Acordo são oferecidos pela IBM e não por outra parte. Futuras atualizações/actualizações ou fixpacks do Programa podem conter Componentes Excluídos adicionais. Tais Componentes Excluídos adicionais, e avisos e informações relacionadas, serão listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa.

A seguir estão os Componentes Excluídos:
* Apache Ant 1.5.4, 1.6.1, 1.6.2, and 1.6.5
* Apache Axis Code 1.1 and 1.2.1
* Apache Batik 1.5 and 1.5.1
* Apache Derby 10.1
* Apache HTTP Server 2.0.47
* Apache Jakarta Common Discovery 0.2
* Apache Jakarta Commons BeanUtils 1.6
* Apache Jakarta Commons Collections 2.1 and 2.1.1
* Apache Jakarta Commons Digester 1.5, 1.6 and 1.7
* Apache Jakarta Commons-EL 1.0
* Apache Jakarta Commons-JXPath 1.2
* Apache Jakarta Commons Logging 1.0.3 and 1.0.4
* Apache Jakarta Commons-Net 1.1
* Apache Jakarta Commons Validator 1.0.2
* Apache Jakarta JSP Standard Tag Library (JSTL) Code 1.1
* Apache Jakarta ORO 2.0.7
* Apache Jakarta Struts 1.1, 1.2.4, and 1.2.7
* Apache Jasper2 1.0
* Apache Log4J 1.2.8
* Apache Lucene 1.4.3
* Apache Portable Runtime 0.9.4
* Apache Soap 2.3.1
* Apache Tomcat 3.2.4 and 4.1.30
* Apache Web Services Invocation Framework Code (WSIF) 2.0
* Apache WSIL4J 1
* Apache XML4J 4.3 and 4.4
* Aspect J Runtime 1.2.1
* Bean Scripting Framework 2.3
* Cairo 0.4.0 library
* Cairo Binding
* Cup Parser Generator for Java 1.0
* DOM
* DOM Interfaces
* Eclipse 3.1.2
* Eclipse Help System 3.0.1
* Eclipse SDK 3.1.2
* EMF 2.1.2
* FASTCGI 2.4.0
* GEF 3.1.1
* HSQLDB 1.7.1
* InfoZip Code
* International Components for Unicode (ICU) ICU4J 3.4
* International Components for Unicode (ICU) ICU4C 1.8, 2.0 (from XML
C++ Parser 1.4 for z/OS), and 2.4
* Java SSH Applet
* Java SSH code
* JDT 3.0
* jSch 0.1.16 and 0.1.18
* JUnit 3.8.1
* Jython 2.1
* Mozilla API
* Mozilla Binding
* MX4J
* OASIS XML SCHEMAS
* Open SSL 0.9.7c
* OSGi Materials
* PDE 3.0
* Pixman 0.1.4
* Quick 1.0.1
* SAX
* TPTP 4.0.1.1
* UDDI4J 1.0.3, 2.0, 2.0.3, and 2.0.4
* UML2 1.1.1
* UnZipSFX Stub File 5.5.0 (ISMP 5.0.3)
* Visual Editor 1.1.0.1
* WebService Validation Tools (WSVT)
* WSDL4J 1.4 and 1.5.1
* WTP 1.0.2
* Xerces 5.5.0 (OS/400 only)
* Xerces-C 2.4.0
* Xerces-J 2.7
* XHTML DTDs
* XML4C 4.0.1 (from XML C++ Parser 1.4 for z/OS), 5.0.0 (for XML
Toolkit for iSeries V5R1) and 5.4
* XML Schemas
* XSD 2.1.2
* XSLT 2. 7
* zLIB 1.1.4

Outros Programas IBM

O Programa é licenciado como um pacote multiprodutos e inclui outros produtos distribuídos com o Programa ("Outros Programas IBM"). O Cliente está autorizado a instalar e utilizar tais Outros Programas IBM apenas em associação com sua utilização licenciada do Programa sob este/ao abrigo deste Acordo. Os Outros Programas IBM não podem ser utilizados para nenhum outro propósito/fim. O Cliente não está autorizado a transferir ou revender os Outros Programas IBM. Os termos do Acordo do Programa podem substituir ou modificar os termos de licença para os Outros Programas IBM. No caso de um conflito, os termos do Programa prevalecem sobre os termos do acordo de licença que acompanha os Outros Programas IBM. Quando o direito do Cliente para utilizar o Programa expirar ou for encerrado, é necessário interromper a utilização, destruir ou imediatamente devolver todas as cópias dos Outros Programas IBM para a parte da qual os adquiriu; se o Cliente transferiu os Outros Programas IBM por download, deverá entrar em contato com a parte da qual os adquiriu. Se o Cliente desejar licenciar os Outros Programas IBM para qualquer utilização além dos limites definidos acima, deverá entrar em contato com um Representante de Vendas IBM ou com a parte da qual os adquiriu para obter as licenças apropriadas.

Os seguintes são Outros Programas IBM licenciados com os Programas:
IBM Cloudscape V 10
IBM DB2 Connect
IBM DB2 Universal Database Enterprise Edition.
IBM Rational Application Developer Trial Edition
IBM Support Assistant
IBM Tivoli Access Manager for eBusiness
IBM Tivoli Directory Server
Rational Agent Controller

Benchmarking

O Cliente pode divulgar os resultados de qualquer teste de benchmark do Programa ou de seus subcomponentes a qualquer terceiro desde que o Cliente (a) divulgue publicamente a metodologia completa utilizada no teste de benchmark (por exemplo, configuração de hardware e software, procedimento de instalação e arquivos/ficheiros de configuração), (b) execute o teste de benchmark executando o Programa no seu Ambiente Operacional/Operativo Especificado utilizando as atualizações/actualizações e correções/correcções aplicáveis mais recentes disponíveis para o Programa da IBM ou de terceiros que forneçam produtos IBM ("Terceiros"), e (c) siga toda e qualquer orientação sobre ajuste de desempenho e "práticas recomendadas" disponíveis na documentação do Programa e nos Web sites de suporte do Programa da IBM. Se o Cliente publicar os resultados de algum teste de benchmark do Programa, não obstante qualquer disposição em contrário, em qualquer acordo entre o Cliente e a IBM ou Terceiros, a IBM e Terceiros terão o direito de publicar os resultados dos testes de benchmark relativos aos produtos do Cliente, desde que a IBM ou Terceiros atendam às exigências (a), (b) e (c) acima ao testar os produtos do Cliente.

Os termos de benchmarking acima aplicam-se aos seguintes Programas ou subcomponentes:
IBM WebSphere Application Server Network Deployment V6.1

Código Licenciado Separadamente

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Cada um dos componentes listados abaixo é considerado "Código Licenciado Separadamente". Código Licenciado Separadamente da IBM é licenciado para o Cliente sob os/ao abrigo dos termos do(s) acordo(s) de licença de terceiros aplicável(eis) definidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE que acompanha(m) o Programa. Não obstante qualquer disposição em contrário nos termos no Acordo ou em qualquer acordo que o Cliente possa ter com a IBM, os termos de tal(is) acordo(s) de licencia de terceiros regulam a utilização do Código Licenciado Separadamente pelo Cliente a menos que seja informado de outra maneira abaixo.

Futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa podem conter Código Licenciado Separadamente adicional. Tal Código Licenciado Separadamente adicional e as licenças relacionadas estão listados em outro arquivo/ficheiro NON_IBM_LICENSE que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa. O Cliente reconhece que leu e concordou com os acordos de licença contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE. Se o Cliente não concordar com os termos destes acordos de licenciamento de terceiros, não poderá utilizar os componentes do Código Licenciado Separadamente.

Para Programas adquiridos sob o/ao abrigo do Contrato de Licença Internacional de Programas ("IPLA") ou do Contrato de Licença Internacional de Programas para Programas Não Garantidos ("ILAN"), se o Cliente for o licenciado original do Programa e não concordar com os acordos de licença de terceiros, pode devolver o Programa de acordo com os termos e dentro das estruturas de tempo especificadas na seção/secção "Garantia de Reembolso" dos Acordos IPLA ou ILAN IBM.

Nota: Não obstante qualquer disposição em contrário em qualquer um dos termos no acordo de licença de terceiros, o Acordo, ou qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) a IBM fornece este Código Licenciado Separadamente para o Cliente SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO;
(b) A IBM RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AO CÓDIGO LICENCIADO SEPARADAMENTE;
(c) a IBM não se responsabiliza pelo Cliente e não defenderá, indenizará/indemnizará ou inocentará o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas ao Código Licenciado Separadamente; e
(d) a IBM não é responsável por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação ao Código Licenciado Separadamente.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com o Código Licenciado Separadamente são reguladas apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Nota: A IBM pode fornecer suporte limitado para determinado Código Licenciado Separadamente. Se tal suporte estiver disponível, os detalhes e quaisquer termos adicionais relacionados a tal suporte serão definidos no documento de Informações sobre Licenciamento.

Os seguintes são Código Licenciado Separadamente:
* JACL 1.3.2
* GTK+ Binding and GNOME Binding
* HP-UX SDK, for the Java(tm) 2 Platform, Version 5.0

Termos Exclusivos do Programa

A configuração do "Network Deployment" do produto WebSphere Application Server pode incluir os componentes nos seguintes CD-ROMs e/ou DVDs:

- WebSphere Application Server Network Deployment
- Suplementos do WebSphere Application Server
- WebSphere Application Server Toolkit (apenas plataformas Windows e Linux/Intel)
- DB2 Universal Database
- IBM Rational Application Developer, edição de avaliação
- Rational Agent Controller
- Guia de Início Rápido
- Edge Components
- IBM Tivoli Directory Server
- IBM Tivoli Access Manager for eBusiness

O Cliente é responsável pelo cumprimento de todas as licenças, contratos e leis de "copyright" para software de terceiros que utilizar em conjunto com o Programa. Nada neste documento garante ao Cliente qualquer direito maior do que o Cliente possa ter para utilizar o software de terceiros não distribuído com o Programa.

UTILIZAÇÃO AUTORIZADA: o Cliente está autorizado apenas a utilizar os componentes do Programa até ao limite adquirido de Prova (s) de Titularidade para o Programa.

Uma Prova de Titularidade autorizará o Cliente a utilizar os componentes do Programa conforme abaixo especificado, numa "Instalação Única", "Processador Único" ou "Teste de Unidade", conforme especificado na Prova de Titularidade do Programa.

INSTALAÇÃO ÚNICA: Para cada Prova de Titularidade de "Instalação Única" do Programa, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar cada componente do Programa numa única máquina. Além disso, a menos que seja abaixo expressamente autorizado de outra forma, para cada Prova de Titularidade de "Instalação Única", o Cliente estará autorizado a instalar e a utilizar cada componente do Programa numa única máquina na qual o componente Application Server deste Programa também esteja instalado, exclusivamente para utilizar ou gerenciar/gerir tal componente.

PROCESSADOR ÚNICO: Para cada Prova de Titularidade de "Processador Único" do Programa, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar cada componente do Programa numa máquina com um único processador. Como alternativa, o Cliente pode instalar e utilizar cada componente do Programa numa máquina com vários processadores se o Cliente:

*i. adquirir uma Prova de Titularidade de Processador Único para cada processador em tal máquina; ou,

*ii. para os sistemas operacionais/operativos e/ou configurações de sistema que são qualificados para atribuição de preço de subcapacidade conforme abaixo especificado, adquirir uma Prova de Titularidade de Processador Único para cada processador realmente utilizado pelos componentes do Programa em tal máquina, conforme avaliado ou limitado utilizando as ferramentas IBM fornecidas. Para determinar o número de processadores numa máquina realmente utilizada pelo Programa, o Cliente pode agregar partes de processadores físicos utilizados na mesma máquina, mas o Cliente deve adquirir uma Prova de Titularidade de Processador Único para qualquer parte restante de um processador em tal máquina utilizada pelo Programa após essa agregação. Os sistemas operacionais/operativos e/ou sistemas e/ou configurações do sistema que são elegíveis para definição de preços de subcapacidade, incluem:

*Hardware iSeries elegível
*Hardware pSeries elegível
*Hardware zSeries elegível

O Cliente deverá entrar em contato com um Representante de Vendas IBM se pretender obter informações sobre sistemas operacionais/operativos sem suporte na IBM ou outras configurações que oferecem suporte a preços de subcapacidade.

Além disso, a menos que seja expressamente autorizado abaixo de outra forma, para cada Prova de Titularidade de "Processador Único", o Cliente pode apenas instalar e utilizar cada componente do Programa numa máquina com um processador único (ou numa máquina com vários processadores, se o Cliente adquirir uma Prova de Titularidade para o Programa, conforme descrito numa das duas opções indicadas aqui, para cada processador em tal máquina) exclusivamente para utilizar ou gerenciar/gerir o componente Application Server deste Programa.

O Cliente está limitado à utilização do Programa para gerenciar/gerir cópias do componente Application Server o qual foi adquirido numa configuração de Implementação de Rede. O Cliente não pode utilizar os componentes do Programa para outros propósitos/fins, incluindo gerenciamento/gestão de cópias do componente Application Server adquirido como parte de uma configuração menos abrangente do WebSphere Application Server.

TESTE DE UNIDADE: Para cada Prova de Titularidade de "Teste de Unidade" do Programa, o Cliente está autorizado a instalar cada componente do Programa numa única máquina para utilização por um único programador para propósitos/fins de "teste de unidade", que está limitado ao teste de código escrito ou gerado/criado por tal programador para confirmar que tal código funciona conforme o projetado/projectado. O Cliente não está autorizado a utilizar cópias do Programa instaladas e utilizadas de acordo com a Prova de Titularidade de Teste de Unidade para os seguintes propósitos/fins: testar aplicativos/aplicações em servidores separados dos da máquina de desenvolvimento (ou máquina do programador); ou simular "workloads" em ambiente de produção ou testes de escalabilidade de qualquer código, aplicativo/aplicação ou sistema. O Programa não pode ser utilizado para propósitos/fins de produção ao abrigo de uma Prova de Titularidade de Teste de Unidade.

Exceto/Excepto quando abaixo estiver especificado o contrário, cada Prova de Titularidade do WebSphere Application Server inclui uma Prova de Titularidade por Processador.

VERSÕES DE COMPONENTES MÚLTIPLOS: A mídia/O "media" do Programa pode incluir diversas versões do mesmo componente do programa, tais como versões desenhadas para diferentes sistemas operacionais/operativos e versões traduzidas em diferentes idiomas. Cada Prova de Titularidade do Programa (seja de Instalação Única, Processador Único ou Teste de Unidade) autoriza o Cliente a utilizar uma única versão de um componente do Programa. Mesmo que estejam incluídas várias versões de um componente nos dados de suporte de instalação do Programa, o Cliente não está autorizado a utilizar diversas versões do mesmo componente do Programa na mesma Prova de Titularidade.

CÓPIA ILIMITADA DE COMPONENTES: Além das autorizações acima referidas, para cada Prova de Titularidade do Programa (seja Instalação Única ou Teste de Unidade), o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar um número ilimitado de cópias, dos seguintes componentes do Programa, em qualquer uma das suas máquinas, para suportar a sua utilização autorizada de outros componentes do Programa. O Cliente está autorizado a obter proteção/protecção de garantia apenas sob o/ao abrigo do Contrato de cada Prova de Titularidade que obtiver para o IBM HTTP Server para o componente do WebSphere Application Server.

- IBM HTTP Server para WebSphere Application Server
- Administrative Scripting
- Administrative Console
- Ferramentas de Desempenho e Análise: Dynamic Cache Monitor, Tivoli Performance Viewer, Performance Servlet
- WebServer Plugins
- Aplicações Clientes (incluindo - WebServices Thin Client e Thin Admin Client)
- Memory Dump Diagnostic para Java (MDD4J)

UTILIZAÇÃO RESTRITA DE COMPONENTES: A utilização, pelo Cliente, dos seguintes componentes do Programa está limitada às utilizações abaixo especificadas no suporte de outros componentes do Programa. O Cliente não pode utilizar os seguintes componentes do Programa para outros propósitos/fins.

1. Componentes do Cloudscape: O Cliente pode utilizar os componentes do IBM Cloudscape exclusivamente para o desenvolvimento, teste e avaliação de aplicativos/aplicações e para utilização, em produção, apenas como um repositório de dados para os dados gerados/criados e gerenciados/geridos pelo WebSphere Application Server.

Alguns exemplos de utilização em produção autorizada incluem:

(i) fornecer persistência dos "Objetos/Objectos de Sessão HTTP" utilizando o componente "persistência de sessão" do Programa para suportar a utilização autorizada de tal componente;

(ii) fornecer um repositório de dados para o componente UDDI Registry do Programa para suportar a utilização autorizada de tal componente;

(iii) fornecer um repositório de dados para os componentes Scheduler e EJB Timer do Programa para suportar a utilização autorizada de tais componentes; e

(iv) fornecer um repositório de dados para o componente do mecanismo de sistema de mensagens do Programa para suportar a utilização autorizada de tal componente.

Nenhum componente do IBM Cloudscape pode ser utilizado separadamente do Programa, ou para nenhum outro propósito/fim, ou no suporte de qualquer outro programa. Se o Cliente pretender licenciar o IBM Cloudscape para qualquer utilização, além dos limites desta licença, deverá entrar em contato/contacto com um representante de vendas IBM para obter as licenças apropriadas.

2. COMPONENTES DE TECNOLOGIAS DATA DIRECT: O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar os componentes Data Direct do Programa apenas para oferecer suporte à utilização autorizada do componente do Application Server. O Cliente não pode utilizar os componentes Data Direct para outros propósitos/fins.

3. INTEGRATED SOLUTIONS CONSOLE: O Programa inclui uma versão do componente IBM ISC (Integrated Solutions Console). A menos que seja indicado de outra forma nesta LI, o Cliente está autorizado a utilizar o componente ISC, os seus componentes incorporados e as interfaces de programação apenas com os propósitos/fins de instalação, configuração, gerenciamento/gestão e administração de programas de software.

4. WebSphere Application Server Toolkit: O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar um número ilimitado de cópias, dos componentes do Application Server Toolkit do Programa, em qualquer uma das suas máquinas, para oferecer suporte à utilização autorizada de outros componentes do WebSphere Application Server. Os aplicativos desenvolvidos/As aplicações desenvolvidas com os componentes do Application Server Toolkit do Programa podem ser implementados/as e utilizados/as apenas com o produto Application Server para o qual o Cliente adquiriu uma Prova de Titularidade do Programa. O Cliente não pode utilizar os componentes do Application Server Toolkit do Programa para outros propósitos/fins.

5. Componentes Edge: Os componentes Edge do Programa podem ser divididos em duas (2) categorias: componentes principais e subcomponentes. Os componentes principais são o "caching proxy" e o "load balancer". Os subcomponentes ampliam os componentes principais e incluem, sem limitação, o "site selector", "metric server", "consultants" e "custom advisors". Para cada Prova de Titularidade do Programa, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar, em qualquer máquina, (A) uma (1) cópia de cada um dos componentes principais do Edge; e (B) um número ilimitado de cópias, dos subcomponentes do Edge.

6. Componentes Proxy Server: Os componentes Proxy Server do Programa podem ser divididos em duas (2) categorias: componentes principais e subcomponentes. O componente principal é o "caching proxy". Os subcomponentes ampliam os componentes principais e incluem, sem limitação, o "site selector", "metric server", "consultants" e "custom advisors". Para cada Prova de Titularidade do Programa, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar, em qualquer máquina, (A) uma (1) cópia de cada um dos componentes principais do Proxy Server; e (B) um número limitado de cópias dos subcomponentes do Proxy Server.

7. COMPONENTES DO DB2: Os CD-ROMs do IBM DB2 Universal Database Enterprise Edition incluem partes do DB2 Universal Database ("Componentes do DB2"). Para cada Prova de Titularidade para esta configuração do WebSphere Application Server que o Cliente adquirir, está autorizado a instalar e a utilizar estes Componentes do DB2 numa máquina com um processador único (ou uma máquina com vários processadores, se o Cliente adquirir uma Prova de Titularidade para esta configuração do WebSphere Application Server para cada processador em tal máquina) para utilização apenas como um repositório de dados para os dados gerados/criados e gerenciados/ geridos pelo WebSphere Application Server.

Alguns exemplos de utilização autorizada incluem:

(i) fornecer persistência de "Objetos/Objectos de Sessão HTTP" utilizando o componente "persistência de sessão" do componente Application Server do Programa para suportar a utilização autorizada de tal componente Application Server sob os/ao abrigos dos termos e condições deste documento de Informações sobre Licença; e

(ii) fornecer um repositório de dados para o componente UDDI Registry do Programa para suportar a utilização autorizada de tal componente UDDI Registry sob o/ao abrigo dos termos e condições deste documento de Informações sobre Licença.

(iii) fornecer um repositório de dados para os componentes Scheduler e EJB Timer do componente Application Server do Programa para suportar a utilização autorizada dos componentes Scheduler e Asynchronous Beans sob os/ao abrigo dos termos e condições deste documento de Informações sobre Licença; e

(iv) fornecer um repositório de dados para o componente do mecanismo de sistema de mensagens a partir do "CD-ROM Application Server" do WebSphere Application Server para suportar a utilização autorizada de tal componente de mecanismo de sistema de mensagens sob os/ao abrigo dos termos e condições deste documento de Informações sobre Licença.

O Cliente não está autorizado a criar ligações de entrada para os Componentes do DB2 a partir de outros/as aplicativos/aplicações ou componentes para consultas e geração/criação de relatórios. O Cliente não está autorizado a criar um repositório de dados personalizado. O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar esta cópia de utilização limitada dos Componentes do DB2 na mesma máquina ou numa máquina separada da máquina na qual o Cliente instalou os outros componentes desta configuração do WebSphere Application Server, sujeito às limitações acima. Para utilizar os Componentes do DB2 para propósitos/fins que não aqueles acima descritos, o Cliente deve adquirir uma Prova de Titularidade separada para o produto de software DB2 Universal Database que autorize tal utilização.

8. Componentes do Tivoli Access Manager: O IBM Tivoli Access Manager for eBusiness (componentes do "Access Manager") podem ser utilizados apenas para suportar a utilização dos servidores do fornecedor WebSphere Application Server Tivoli Access Manager JACC. A utilização dos componentes do Access Manager está limitada à utilização apenas com o Programa e não podem ser utilizados para outros propósitos/fins. Para utilizar os componentes do Access Manager para propósitos/fins que não os acima definidos, o Cliente deve adquirir uma Prova de Titularidade separada para um produto de software IBM Tivoli Access Manager for e- Business que autorize tal utilização.

UPGRADE: Para a plataforma i5/OS, se o Programa for um upgrade, o Cliente estará autorizado a utilizar o Programa apenas se for um usuário/utilizador autorizado de uma versão ou release anterior do Programa que qualifica o Cliente para o upgrade (o Produto de Qualificação.), e contanto que o Cliente (i) destrua o Produto de Qualificação ou instale o novo Programa na mesma máquina que o Produto de Qualificação e (ii) não transfira o Produto de Qualificação para qualquer pessoa ou o utilize em qualquer outra máquina.

HP-UX Java RTE: Este Application Server pode incluir o software HP-UX Java RTE como código licenciado separadamente, que é licenciado ao Cliente sob os/ao abrigo dos termos do contrato de licença do HP-UX e não os termos desse Contrato. Em hipótese alguma, o software HP-UX Java RTE pode ser modificado ou redistribuído como parte do Programa ou utilizado para qualquer propósito/fim que não seja executar o Programa no qual o software HP-UX Java RTE esteja incorporado.

CÓDIGO FONTE: Alguns dos componentes do Programa podem ser fornecidos na forma de código fonte. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato, o suporte é fornecido apenas para versões não modificadas do código binário desses componentes incluídos no pacote do Programa e não para o código fonte desses componentes ou para quaisquer modificações de tais componentes que o Cliente possa criar.

INFORMAÇÕES DE SUPORTE: Para obter informações sobre sistemas operacionais/operativos sem suporte na IBM ou outras configurações específicas e nível de componentes do Programa, o Cliente deverá adquirir suporte para os Programas, devendo entrar em contato/contacto com o Representante de Vendas IBM.

CÓDIGO TECHNOLOGY PREVIEW: O código Technology Preview que é incluído ou distribuído com o Programa e com as atualizações. O código Technology Preview será identificado como tal no "Arquivo/Ficheiro Notices" (ou num "Arquivo/Ficheiro Notices" atualizado que acompanhe as atualizações ou em arquivo(s)/ficheiro(s) no "Arquivo/Ficheiro Notices". Não pode ser disponibilizado pela IBM como um produto, parte ou todo o código. Não está autorizada a utilização, em Produção, do código Technology Preview. O código Technology Preview deverá ser utilizado apenas para propósitos/fins de avaliação interna, teste ou demonstração e é fornecido sem suporte." O Cliente não pode transferir o código Technology Preview para qualquer terceiro. O código Technology Preview pode conter um dispositivo de desativação/desactivação que impedirá que ele seja utilizado após expirar o período de avaliação. O Cliente não fará modificações ilícitas neste dispositivo de desativação/desactivação ou código Technology Preview. O Cliente deve tomar precauções para evitar qualquer perda de dados que possa ocorrer quando o programa não puder ser mais utilizado. O período de avaliação começa quando o Cliente concorda com os termos deste Contrato e termina 1) a partir da duração ou data especificada no Arquivo/Ficheiro Notices (ou num Arquivo/Ficheiro Notices atualizado que acompanhe as atualizações) ou em arquivo(s)/ficheiro(s) referido(s) em tal Arquivo/Ficheiro Notices, 2) quando, de qualquer outra forma, notificado pela IBM ou 3) quando o código Technology Preview for automaticamente desativado/desactivado. A menos que a IBM especifique no Arquivo/Ficheiro Notices (ou num Arquivo/Ficheiro Notices atualizado que acompanha as atualizações) ou em arquivo(s)/ficheiro(s) referido(s) nesse(s) Arquivo(s)/Ficheiro(s) Notices que o Cliente pode reter o código Technology Preview, o Cliente deverá destruir o código Technology Preview e todas as cópias feitas dele dentro de dez dias após o final do período de avaliação. A IBM notifica que o Cliente pode reter o código Technology Preview especificado e que a utilização produtiva de tal código Technology Preview está autorizada no recebimento de tal aviso de que o código Technology Preview especificado deixa de ser considerado como um Componentes Excluído e que os termos anteriores deste parágrafo deixam de se aplicar a tal código Technology Preview.



D/N: L-MKYE-6N4MJL
P/N: L-MKYE-6N4MJL