INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO
Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao
abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes
do Acordo Internacional de Licenciamento para Programas Não-
garantidos.
Nome do Programa: IBM UnifiedPOS for Linux Version 1.9.2
Número do Programa: 5639-N01
Autorização para Utilização em Computador Pessoal/Portátil:
O Cliente não pode copiar e utilizar este Programa em outro
computador sem pagar encargos de licenciamento adicionais.
Direitos de Utilização Limitados para Outros Programas IBM
Se o Cliente adquiriu este Programa como parte de outro
Programa IBM ("Programa Principal"), a licença do Programa Principal
listará/referirá tal Programa em "Outros Programas IBM". Nesse caso, o
Cliente recebeu o referido Programa apenas para dar suporte ao
Programa Principal e os seus direitos de utilização estão limitados
pela licença do Programa Principal. O Cliente deverá entrar em
contato/contacto com o Representante de Vendas IBM para adquirir uma licença
separada para tal Programa que não esteja limitada pelos termos da
licença do Produto Principal.
Componentes Excluídos
Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em
que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis
sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Os componentes
listados abaixo são "Componentes Excluídos." Não obstante qualquer
disposição em contrário no Acordo ou em qualquer outro acordo que o
Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excluídos
("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais
Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSA E
IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE TITULARIDADE,
NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E AS GARANTIAS E CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO
PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES EXCLUÍDOS;
(b) em nenhuma hipótese serão os Fornecedores
responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto,
acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial,
incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias
em relação com os Componentes Excluídos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores não são responsáveis pelo
Cliente e não defenderão, indenizarão/indemnizarão ou inocentarão o
Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com
os Componentes Excluídos.
Não obstante qualquer disposição em contrário nestas
exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade
da IBM para com os Componentes Excluídos é regulada apenas
pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria
nos acordos de licenciamento IBM.
Avisos e informações importantes que a IBM precisa fornecer
ao Cliente em relação com os Componentes Excluídos, incluindo
instruções para a obtenção do código-fonte para determinados
Componentes Excluídos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro
(s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.
A utilização dos Componentes Excluídos pelo Cliente é
regulada pelos termos do Acordo e não por quaisquer termos que
possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os
termos contidos no Acordo são oferecidos pela IBM e não por outra
parte. Futuras atualizações/actualizações ou fixpacks do Programa
podem conter Componentes Excluídos adicionais. Tais Componentes
Excluídos adicionais, e avisos e informações relacionadas, serão
listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a
atualização/actualização ou fixpack do Programa.
A seguir estão os Componentes Excluídos:
JavaPOS Device Controls Version 1.9
JCL Version 2.2.0
Log4J Version 1.2.8
Xerces Version 2.0.1
javax.usb Version 1.0.1
XML4C Version 5.4.6
Ambiente Operacional/Operativo Especificado
As especificações do programa e a informação especificada
do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na
documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo
"readme", ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta
de anúncio.
Termos Exclusivos do Programa
CONCESSÃO DE LICENÇA
A. A IBM (International Business Machines Corporation)
concede ao Cliente uma licença de uso do IBM Java for Retail Point
of Sale ("Software").
O Software possui direitos autorais/de autor e é licenciado
(não vendido). A IBM não transfere a titularidade do Software
para o Cliente.
O Cliente não obtém nenhum direito além daqueles concedidos
sob esta/ao abrigo desta licença.
B. Sob a/ao abrigo da licença, o Cliente pode:
1. Utilizar o Software numa ou em mais máquinas, uma de
cada vez, para o desenvolvimento e teste dos aplicativos de
software projetados/das aplicações de software
projetadas/projectadas para operar juntamente com o Software e que adicionem valor
significativo ao Software (o/a "Aplicativo/Aplicação de Software de
Terceiros");
2. Fazer cópias do Software para fins de uso ou backup
dentro da sua empresa, desde que o Cliente reproduza o aviso de
direitos autorais/de autor e quaisquer outras legendas de
propriedade em cada cópia ou cópia parcial do Software.
3. Modificar o código amostra contido no
diretório/directório da amostra; e
4. Distribuir o Software em formato de código
objeto/objecto, somente quando integrado ao Aplicativo/com a Aplicação de
Software de Terceiros, desde que o Cliente
a) não faça nenhuma declaração que pressuponha que o
aplicativo/a aplicação seja "certificado"/"certificada" ou com esse
propósito/fim, ou de outra forma, seja endossado/endossada pela IBM, ou
que o seu desempenho seja garantido pela IBM:
b) garanta que ele tenha todos os direitos suficientes para
o acesso ao material que o Cliente inclui no Aplicativo/na
Aplicação de Software de Terceiros;
c) defenda, isente e indenize/indemnize a IBM, incluindo as
suas subsidiárias e os seus distribuidores de e contra toda e
qualquer reivindicação, responsabilidades, danos, despesas, custos e
julgamentos, incluindo honorários de advogados decorrentes de, ou
relacionados com, qualquer violação ou violação alegada das suas
responsabilidades, sob este/ao abrigo deste contrato e da garantia precedente;
e
d) não possa copiar ou distribuir o Software ou o
Aplicativo/a Aplicação de Software de Terceiros a pessoas que não
estejam autorizadas a utilizar o Software.
C. Sob a/ao abrigo da licença o Cliente NÃO PODE:
1. Sublicenciar, alugar, arrendar ou designar o Software,
exceto/excepto como explicitamente acima declarado;
2. Modificar o Software, exceto/excepto como explicitamente
acima declarado; e
3. Tentar descompilar, desmontar ou, de outra forma,
traduzir o Software, exceto/excepto quando leis aplicáveis proibirem
especificamente tal restrição.
D. Exceto/excepto como expressamente acima declarado, a IBM
não concede nenhuma outra licença, expressa ou implícita, por
impedimento ou, de outra forma, por quaisquer direitos de propriedade
intelectual.
GERAL
A. A IBM reserva-se o direito de, a qualquer momento,
alterar preços, recursos, especificações, funções, termos de
licença, datas de disponibilidade, disponibilidade geral ou outras
características do Software.
B. Não é obrigação da IBM fornecer serviço,
correção/correcção de defeitos ou qualquer manutenção para o Software. Não é
obrigação da IBM fornecer qualquer atualização/actualização ou
aperfeiçoamento do Software ao Cliente, mesmo que este se torne
posteriormente disponível.
C. O Cliente pode rescindir esta licença a qualquer
momento. A IBM pode rescindir esta licença se o Cliente não estiver
de acordo com algum destes termos. Em qualquer destes casos, o
Cliente deve destruir todas as cópias do Software.
D. O Cliente é responsável pelo pagamento de qualquer taxa
resultante desta licença.
E. Não é permitido ao Cliente vender, transferir, designar
ou subcontratar qualquer direito ou obrigação sob esta/ao
abrigo desta licença. Qualquer tentativa nesse sentido será nula.
I. O uso, a duplicação e a divulgação pelo Governo estão
sujeitos ao documento GSA ADP Schedule Contract com a IBM.
IBM é uma marca registrada/registada da International
Business Machines Corporation.
Todas as marcas e logotipos Java e baseados em Java são
marcas ou marcas registradas/registadas da Sun Microsystems, Inc.
nos Estados Unidos e/ou em outros países.
Este programa pode ser utilizado apenas no hardware IBM
descrito a seguir:
SurePOS 700 Series, SurePOS 500 Series, SurePOS 300 Series,
SureOne, Anyplace Kiosk, IBM 4694, IBM 4674, IBM Kiosk, IBM Personal
Shopping Assistant
D/N: L-KKOI-6SJMU3
P/N: L-KKOI-6SJMU3