Acordo Internacional de Licenciamento para Programas Não-
garantidos
Parte 1 - Termos Gerais
AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU
UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO.
SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU
DE UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E
GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA,
EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO
CONCORDAR COM ESTES TERMOS,
- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU
UTILIZE O PROGRAMA; E
- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE
TITULARIDADE À PARTE DA QUAL VOCÊ OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA
OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO
PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU/A QUEM O
ADQUIRIU.
"IBM" significa International Business Machines Corporation
ou uma das suas subsidiárias.
"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que
fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa
está disponível no endereço http://www.ibm.com/software/sla/. A
LI também pode ser encontrada num arquivo/ficheiro no
diretório/directório do Programa, utilizando um comando do sistema ou como um
folheto ("booklet") que acompanha o Programa.
"Programa" significa, incluindo o original e todas as
cópias totais ou parciais: 1) instruções e dados legíveis por
máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como
imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados
relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização da licença e a
documentação.
Uma "Prova de Titularidade" ("PoE") é evidência da
autorização do Cliente para utilizar um Programa num nível
especificado. Este nível pode ser medido, por exemplo, pelo número de
processadores ou usuários/utilizadores. A PoE também é a evidência da
elegibilidade do Cliente para futuras atualizações/actualizações, caso
existam, e possíveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a
IBM não oferecer ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o
recibo de pagamento de venda original ou outro registro/registo de
venda de quem (seja a IBM ou seu revendedor) o Cliente adquiriu o
Programa, contanto que ele especifique o nome do Programa e o nível
de utilização adquirido.
"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou
a uma entidade legal única.
Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 -
Termos Exclusivos do País (se houver algum), Informações sobre
Licenciamento e Prova de Titularidade e é o acordo completo entre o
Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo
substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o
Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da
Parte 2 e as Informações sobre Licenciamento podem substituir ou
modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste
Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage,
prevalecem os termos deste último.
1. Titularidade
Licença
O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da
IBM e é protegido por copyright e licenciado, não é vendido.
A IBM concede ao Cliente uma licença não exclusiva para
utilizar o Programa quando o Cliente a adquira legalmente.
O Cliente pode 1) utilizar o Programa até o nível de
utilização especificado na PoE e 2) fazer e instalar cópias, incluindo
uma cópia de backup, para suportar tal utilização. Os termos
desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O
Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras
legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.
Se o Cliente adquirir o Programa como uma
atualização/actualização (upgrade) de programa, após a instalação do upgrade, o
Cliente não poderá utilizar o Programa a partir do qual fez o
upgrade nem poderá transferi-lo para terceiros.
O Cliente deverá garantir que qualquer pessoa que utilize o
Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas para a
utilização autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste
Acordo.
O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou
distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste
Acordo; 2) montar ou compilar inversamente, ou de qualquer outra
forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme especificamente
permitido por lei, sem a possibilidade de renúncia contratual; ou 3)
sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.
A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não
cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o
Cliente deverá destruir todas as cópias do Programa e a sua PoE.
Garantia de Reembolso
Se, por qualquer razão, o Cliente não estiver satisfeito
com o Programa e for o licenciado original, é possível obter um
reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir
da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a
sua PoE à entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o
Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto
com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções
sobre como obter o reembolso.
Transferência do Programa
O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos
de licença e obrigações do Cliente para qualquer outra parte
apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o
Cliente transfere o Programa, também deve transferir uma cópia
deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Após a transferência,
o Cliente não pode utilizar o Programa.
2. Encargos
O valor a ser pago por uma licença do Programa é um encargo
único.
Os encargos únicos são baseados no nível de utilização
adquirido que está especificado na PoE. A IBM não oferece créditos ou
reembolsos para encargos já vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme
especificado neste Acordo.
Se o Cliente desejar aumentar o nível de utilização, deverá
notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e
pagar os encargos aplicáveis.
Se qualquer autoridade impuser um imposto, taxa ou
contribuição, excluindo os inerentes ao rendimento líquido da IBM, sobre
o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado
ou fornecer documentação relativa à respectiva isenção. O
Cliente é responsável por quaisquer taxas que incidam sobre a
propriedade pessoal do Programa a partir da data que o Cliente o
adquiriu.
3. Sem Garantia
SUJEITA A QUAISQUER GARANTIAS ESTATUTÁRIAS QUE NÃO POSSAM
SER EXCLUÍDAS, A IBM NÃO OFERECE GARANTIAS OU CONDIÇÕES, SEJAM
EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS
OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE MERCADO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO
PROPÓSITO/FIM E NÃO-VIOLAÇÃO, RELATIVAS AO PROGRAMA OU SUPORTE TÉCNICO,
SE HOUVER.
A exclusão também se aplica a qualquer uma das entidades
que desenvolvam software e fornecedores da IBM.
Fabricantes, fornecedores ou publicadores de Programas não-
IBM podem fornecer as suas próprias garantias.
A IBM não fornece suporte técnico, a menos que especifique
de outra forma.
4. Limitação de Responsabilidade
Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não
cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha
direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada
um desses casos, independentemente da base sobre a qual
Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo
uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas
declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual,
a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos
pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens móveis, e
2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo dos
encargos referentes ao Programa objeto/objecto de reclamação.
Esta limitação de responsabilidade também se aplica às
entidades que desenvolvem software e fornecedores da IBM. Este é o
limite máximo pelo qual a IBM, entidades que desenvolvem software
e fornecedores da IBM são coletivamente/colectivamente
responsáveis.
EM CASO ALGUM A IBM, ENTIDADES QUE DESENVOLVEM SOFTWARE OU
FORNECEDORES DA IBM SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS
SEGUINTES, MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:
1. PERDA OU DANOS EM DADOS;
2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU
QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUENCIAIS; OU
3. LUCROS CESSANTES, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS
ANTECIPADOS.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE
DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUENCIAIS, DESTA FORMA,
A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.
5. Geral
1. Nada neste Acordo afeta/afecta quaisquer direitos
estatutários dos consumidores que não sejam passíveis de renúncia ou
limitação contratual.
2. No caso de qualquer disposição deste Acordo ser
considerada inválida ou não ineficaz, as restantes disposições do
Acordo permanecem em vigor.
3. O Cliente concorda em agir em conformidade com todas as
leis e regulamentos de exportação e importação aplicáveis.
4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e
utilize as informações sobre contato/contacto do Cliente, incluindo
nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que
tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas
tendo em conta e em relação ao relacionamento comercial existente
entre a IBM e o Cliente e podem ser fornecidas a subcontratados,
Parceiros de Negócios e procuradores da IBM para utilizações
consistentes com as suas atividades/actividades comerciais
coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para
processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).
5. Salvo de outra forma prevista pela lei local, sem
possibilidade de renúncia ou limitação contratual, o início de qualquer
ação/acção judicial, ou outra relacionada com o presente Acordo, não
deverá ser posterior a dois (2) anos da data da ocorrência do
fato/facto que constituir causa para a referida ação/acção.
6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por
falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de
seu controle.
7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de
ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por
quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto,
conforme permitido pela seção/secção de Limitação de
Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos em
bens imóveis e móveis sobre as quais a IBM é legalmente
responsável.
6. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem
Lei Aplicável
O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do
país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para
reger, interpretar e fazer cumprir todos os direitos, deveres e
obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira
relacionados, com este Acordo, sem atender aos princípios sobre conflitos
de leis.
A Convenção das Nações Unidas sobre Acordos para Venda
Internacional de Mercadorias não é aplicável.
Jurisdição
Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM
estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a
licença do Programa.
Parte 2 - Termos Exclusivos do País
AMÉRICAS
BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem
(Seção/Secção 6):A seguinte exceção/excepção está incluída nesta
seção/secção:
Qualquer litígio emergente deste Acordo será dirimido
exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.
EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)
Sem Garantia (Seção/Secção 3): Na União Européia/Europeia,
é incluído o seguinte no início desta seção/secção:
Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem
direitos legais ao abrigo da legislação nacional aplicável que
regula a venda de bens de consumo. Tais direitos não são
afetados/afectados pelas provisões desta Seção/Secção 3.
Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 4):Em Portugal,
os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção na
sua totalidade:
Salvo disposição legal imperativa em contrário:
1. A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam
surgir como conseqüência/consequência do cumprimento das suas
obrigações ou devido a qualquer outro motivo relacionado com este
Acordo, encontra-se limitada à compensação apenas pelos danos e
perdas provados e que surjam de fato/facto como
conseqüência/consequência direta/directa e imediata do não cumprimento das referidas
obrigações, pelo montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou
pelo Programa.
O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica
a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por
danos ou perdas em bens imóveis e móveis pelos quais a IBM seja
legalmente responsável.
2. EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UMA DAS ENTIDADES QUE
DESENVOLVEM SOFTWARE SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA
POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS
INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS
ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUÊNCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO
QUE ESTES SEJAM CONSEQÜÊNCIA/CONSEQUÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO
QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS,
CLIENTELA OU ECONOMIAS PREVISTAS.
3. A limitação e a exclusão de responsabilidade
estabelecidas aqui aplicam-se não somente às atividades/actividades
executadas pela IBM mas também às atividades/actividades executadas
pelos seus fornecedores e entidades que desenvolvem software e
representam o valor máximo pelo qual a IBM bem como os seus
fornecedores e entidades que desenvolvem software são
coletivamente/colectivamente responsáveis.
Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6)
Lei Aplicável
A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a
licença do Programa" é substituída por 1) "as leis de França" no
Cabo Verde e Guiné-Bissau e 2) "as leis de Inglaterra" em
Angola, Moçambique e São Tomé.
Jurisdição
As seguintes exceções/excepções estão incluídas nesta
seção/secção:
Em Angola, Moçambique e São Tomé, todas as divergências
decorridas deste Acordo ou relacionadas com a sua execução, incluindo
procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos
tribunais da Inglaterra.
Em Cabo Verde e Guiné-Bissau, todas as divergências
decorrentes deste Acordo ou relacionadas com a sua violação ou
execução, incluindo procedimentos sumários, serão definidas
exclusivamente pelo Tribunal Comercial de Paris.
Em Portugal, qualquer reclamação legal decorrente deste
Acordo será instaurada e dirimida exclusivamente pelo tribunal
competente de Lisboa.
Z125-5589-03 (11/2002)
INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO
Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao
abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes
do Acordo Internacional de Licenciamento para Programas Não-
garantidos.
Nome do Programa: IBM Rational Team Concert 1.0.1.1 Express-C
Número do Programa: 5724-V04
Autorização para Utilização em Computador Pessoal/Portátil:
O Programa pode ser armazenado na máquina principal ou em
outra máquina, desde que o Programa não esteja em uso
ativo/activo em ambas as máquinas ao mesmo tempo.
Direitos de Utilização Limitados para Outros Programas IBM
Se o Cliente adquiriu este Programa como parte de outro
Programa IBM ("Programa Principal"), a licença do Programa Principal
listará/referirá tal Programa em "Outros Programas IBM". Nesse caso, o
Cliente recebeu o referido Programa apenas para dar suporte ao
Programa Principal e os seus direitos de utilização estão limitados
pela licença do Programa Principal. O Cliente deverá entrar em
contato/contacto com o Representante de Vendas IBM para adquirir uma licença
separada para tal Programa que não esteja limitada pelos termos da
licença do Produto Principal.
Outros Programas IBM
O Programa é licenciado como um pacote multiprodutos e
inclui outros produtos distribuídos com o Programa ("Outros
Programas IBM"). O Cliente está autorizado a instalar e utilizar tais
Outros Programas IBM apenas em associação com sua utilização
licenciada do Programa sob este/ao abrigo deste Acordo. Os Outros
Programas IBM não podem ser utilizados para nenhum outro
propósito/fim. O Cliente não está autorizado a transferir ou revender os
Outros Programas IBM. Os termos do Acordo do Programa podem
substituir ou modificar os termos de licença para os Outros Programas
IBM. No caso de um conflito, os termos do Programa prevalecem
sobre os termos do acordo de licença que acompanha os Outros
Programas IBM. Quando o direito do Cliente para utilizar o Programa
expirar ou for encerrado, é necessário interromper a utilização,
destruir ou imediatamente devolver todas as cópias dos Outros
Programas IBM para a parte da qual os adquiriu; se o Cliente
transferiu os Outros Programas IBM por download, deverá entrar em
contato com a parte da qual os adquiriu. Se o Cliente desejar
licenciar os Outros Programas IBM para qualquer utilização além dos
limites definidos acima, deverá entrar em contato com um
Representante de Vendas IBM ou com a parte da qual os adquiriu para obter
as licenças apropriadas.
Os seguintes são Outros Programas IBM licenciados com os
Programas:
1. IBM DB2 9.5 Express
2. IBM Installation Manager and Packaging Utility for the
Rational Software Development Platform 1.2
Componentes Excluídos
Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em
que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis
sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Os componentes
listados abaixo são "Componentes Excluídos." Não obstante qualquer
disposição em contrário no Acordo ou em qualquer outro acordo que o
Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excluídos
("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais
Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSA E
IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE TITULARIDADE,
NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E AS GARANTIAS E CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO
PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES EXCLUÍDOS;
(b) em nenhuma hipótese serão os Fornecedores
responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto,
acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial,
incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias
em relação com os Componentes Excluídos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores não são responsáveis pelo
Cliente e não defenderão, indenizarão/indemnizarão ou inocentarão o
Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com
os Componentes Excluídos.
Não obstante qualquer disposição em contrário nestas
exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade
da IBM para com os Componentes Excluídos é regulada apenas
pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria
nos acordos de licenciamento IBM.
Avisos e informações importantes que a IBM precisa fornecer
ao Cliente em relação com os Componentes Excluídos, incluindo
instruções para a obtenção do código-fonte para determinados
Componentes Excluídos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro
(s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.
A utilização dos Componentes Excluídos pelo Cliente é
regulada pelos termos do Acordo e não por quaisquer termos que
possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os
termos contidos no Acordo são oferecidos pela IBM e não por outra
parte. Futuras atualizações/actualizações ou fixpacks do Programa
podem conter Componentes Excluídos adicionais. Tais Componentes
Excluídos adicionais, e avisos e informações relacionadas, serão
listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a
atualização/actualização ou fixpack do Programa.
A seguir estão os Componentes Excluídos:
1. Ant 1.6.1
2. Ant 1.6.5
3. Ant 1.7.0
4. ARM Java Binding 4.0 version 2
5. Base64 2.1
6. Batik 1.6
7. Cairo Binding
8. Cairo Library 1.0.2
9. Carbon Binding
10. Commons Beanutils 1.6
11. Commons CLI 1.0
12. Commons Codec 1.3
13. Commons Collections 2.1.1 (subset)
14. Commons Collections 3.1
15. Commons Daemon 1.0.1
16. Commons DBCP 1.1
17. Commons Digester 1.7
18. Commons EL 1.0
19. Commons Fileupload 1.0
20. Commons HttpClient 3.0
21. Commons Logging 1.0.4
22. Commons Modeler 2.0
23. Commons Pool 1.1
24. CSS Styles from Yahoo Widget Library Library
25. Derby 10.3.3
26. Dojo 1.0.2
27. Dojo 1.1 (subset)
28. DOM 2
29. DOM SMIL Animation 1.0 Java binding
30. DOM SVG Java 1.1 Binding
31. Dumbster 1.6
32. Eclipse 3.3.2
33. Eclipse BIRT 2.2.2 (subset)
34. Eclipse DTP 1.5.2 (subset)
35. Eclipse EMF 2.3.2
36. Eclipse Equinox (OSGi Services) 3.3.2
37. Eclipse GEF 3.3.2
38. Eclipse XSD 2.3.2
39. EMF 2.2.2
40. Emma 2.1.5320
41. Firebug lite
42. Flute 1.3
43. Ganymed SSH-2 for Java build 210
44. ICU4J 3.8.1
45. Independent JPEG Group's LIBJPEG Release 6b
46. iSpell 3.1.20
47. iText 1.5.4
48. iText Asian 1.5.2
49. Jasper Compiler 5.5.1.7
50. Java Mirror API
51. Java Ssh Applet
52. JavaHL APIs 1.4.4
53. Jetty 5.1.11
54. JSch 0.1.31
55. JSP Standard Tag Library (JSTL) 1.1.0
56. JTidy R7
57. JUnit 3.8.1
58. JUnit 3.8.2
59. JUnit 4.3.1
60. JUnit bug report content
61. JZlib 1.0.2
62. Log4J 1.2.12
63. Lucene 1.9.1
64. Lucene 2.1.0
65. Lucene Subset 1.4.3
66. Mozilla Binding
67. MX4J 1.1.1
68. Open Up 1.0
69. OpenAjax.js
70. OSGi Materials 4.0.1
71. OSGi Materials 4.1.0
72. PCRE 5.0
73. Pixman 0.1.6
74. Putty 0.58
75. Rhino 1.6 R7
76. RSSOwl 1.1
77. SAX 2.0.2
78. SDO CommonJ Interfaces
79. Sequence Library 1.1.4
80. Service Activator Toolkit 1.1.0 (subset )
81. Simple API for CSS (SAC) 1.3.0
82. Smack 3.0.4
83. Struts 1.2.7
84. Tomcat 3.2.4 (derivative of Jasper compiler)
85. Tomcat 4.1.3.0
86. Tomcat 5.5.17 subset (Jva API for JavaServer Pages
2.0.0, Java Servlet APIs 2.4.0)
87. Tomcat 5.5.23
88. Unicode CLDR
89. Xerces-J 2.8.0
90. XHTML DTDs 1.1
91. XML APIs 1.3.03,
92. XML4J 4.3
93. XML-Commons Resolver 1.1
94. XMLPull Parser (XPP3) 1.1.3.4.M (subset)
95. Zest 0.3.1 (subset)
Código Licenciado Separadamente
Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em
que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis
sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Cada um dos
componentes listados abaixo é considerado "Código Licenciado
Separadamente". Código Licenciado Separadamente da IBM é licenciado para o
Cliente sob os/ao abrigo dos termos do(s) acordo(s) de licença de
terceiros aplicável(eis) definidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s)
NON_IBM_LICENSE que acompanha(m) o Programa. Não obstante qualquer
disposição em contrário nos termos no Acordo ou em qualquer acordo que
o Cliente possa ter com a IBM, os termos de tal(is) acordo(s)
de licencia de terceiros regulam a utilização do Código
Licenciado Separadamente pelo Cliente a menos que seja informado de
outra maneira abaixo.
Futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa
podem conter Código Licenciado Separadamente adicional. Tal
Código Licenciado Separadamente adicional e as licenças
relacionadas estão listados em outro arquivo/ficheiro NON_IBM_LICENSE
que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do
Programa. O Cliente reconhece que leu e concordou com os acordos de
licença contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE. Se o
Cliente não concordar com os termos destes acordos de licenciamento
de terceiros, não poderá utilizar os componentes do Código
Licenciado Separadamente.
Para Programas adquiridos sob o/ao abrigo do Contrato de
Licença Internacional de Programas ("IPLA") ou do Contrato de
Licença Internacional de Programas para Programas Não Garantidos
("ILAN"), se o Cliente for o licenciado original do Programa e não
concordar com os acordos de licença de terceiros, pode devolver o
Programa de acordo com os termos e dentro das estruturas de tempo
especificadas na seção/secção "Garantia de Reembolso" dos Acordos IPLA ou
ILAN IBM.
Nota: Não obstante qualquer disposição em contrário em
qualquer um dos termos no acordo de licença de terceiros, o Acordo,
ou qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) a IBM fornece este Código Licenciado Separadamente para
o Cliente SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO;
(b) A IBM RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E
CONDIÇÕES EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À
GARANTIA DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO
PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AO CÓDIGO LICENCIADO SEPARADAMENTE;
(c) a IBM não se responsabiliza pelo Cliente e não
defenderá, indenizará/indemnizará ou inocentará o Cliente por
quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas ao Código
Licenciado Separadamente; e
(d) a IBM não é responsável por qualquer dano
direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou
conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de
economias em relação ao Código Licenciado Separadamente.
Não obstante qualquer disposição em contrário nestas
exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade
da IBM para com o Código Licenciado Separadamente são
reguladas apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha
e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.
Nota: A IBM pode fornecer suporte limitado para determinado
Código Licenciado Separadamente. Se tal suporte estiver
disponível, os detalhes e quaisquer termos adicionais relacionados a
tal suporte serão definidos no documento de Informações sobre
Licenciamento.
Os seguintes são Código Licenciado Separadamente:
1. GTK+ Binding
2. GNOME Binding
3. GTK+ Binding for Mozilla
4. JUnit 3.8.1 source code
Ambiente Operacional/Operativo Especificado
As especificações do programa e a informação especificada
do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na
documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um
arquivo/ficheiro "readme" ou outra informação publicada pela IBM, tal como
uma carta de anúncio. O Cliente concorda que tal documentação e
outro conteúdo do Programa pode ser fornecido apenas no idioma
Inglês.
Termos Exclusivos do Programa
Bundled DB2 Express Edition
O Programa pode incluir o DB2 Express Edition.
Licença de utilização limitada - DB2 Express Edition: O
Cliente está autorizado a instalar e a utilizar uma cópia do DB2
Express Edition apenas em associação com a utilização licenciada do
Programa para o armazenamento e gerenciamento/gestão dos dados
utilizados e gerados/criados pelo Programa, e não para outros
propósitos/fins de gerenciamento/gestão de dados. Este DB2 Express Edition
de utilização restrita deve ser utilizado apenas pelos
componentes internos do Programa. Por exemplo, o DB2 Express Edition
pode ser utilizado como repositório/arquivo de informações de
configuração geradas/criadas pelo Programa e não pode ser utilizado para
desenvolver ou customizar aplicativos/aplicações que armazenem dados de
negócios; esta licença não autoriza conexões/ligações de entrada com
o banco de dados/a base de dados de outros aplicativos/outras
aplicações para geração/criação de consultas ou de relatórios. O
Cliente não está autorizado a instalar qualquer dispositivo que
possa ser comprado separadamente que esteja disponível para DB2,
a menos que o Cliente compre uma versão completamente
licenciada do DB2.
Se o Cliente utilizar o Programa com um servidor de dados
DB2 Versão 9.5 licenciado separadamente, aplicar-se-ão ao uso
desse servidor os termos da licença desse servidor de dados.
Se a licença do Cliente para o Programa expirar ou for
rescindida, a licença de utilização limitada do Cliente para a DB2
Express Edition concedida neste Contrato/Acordo terminará no
momento de tal expiração ou rescisão da licença do Cliente para o
Programa.
Restrição de Utilização
A IBM concede ao Cliente uma licença limitada, não
exclusiva e não transferível para efetuar download, instalar e
utilizar o Programa:
1. como uma ferramenta que o Cliente utilizará para
desenvolver os seus projetos/projectos ou produtos de software;
2. como uma plataforma na qual o Cliente desenvolverá as
suas extensões para o Programa;
3. para pesquisa em que o Cliente seja um aluno ou membro
de faculdade numa instituição educacional/de ensino
oficialmente reconhecida e:
a) Você está estudando o uso do Programa;
b) Você está usando o Programa como uma plataforma para
desenvolver ferramentas experimentais ou de protótipo;
4. para participar em estudos acadêmicos/académicos numa
instituição educacional/de ensino oficialmente reconhecida em que o
currículo do curso requeira o uso do Programa.
O Cliente pode fazer modificações no código-fonte
(inclusive/incluindo o código-exemplo) fornecido com o Programa apenas para
estes propósitos/fins. O Cliente não poderá copiar nem distribuir
o Programa ou nenhuma parte dele, inclusive/incluindo
modificações.
Interfaces de Extensão
O Programa contém interfaces e outra tecnologia
("Interfaces de Extensão") que pode permitir que o software desenvolvido
pelo Cliente ("Extensões do Cliente") funcione em
conjunção/conjunto com o Programa. As Interfaces de Extensão estão sujeitas a
alterações em "releases" futuras do Programa. A IBM pode alterar ou
cancelar os seus planos para desenvolver Interfaces de Extensão a
qualquer momento, pelo que qualquer utilização das Interfaces de
Extensão, pelo Cliente, é da sua responsabilidade. A IBM não garante
nem declara que as Interfaces de Extensão atenderão aos
requisitos do Cliente e/ou que as Extensões do Cliente, utilizando as
Interfaces de Extensão, serão compatíveis com versões
subseqüentes/subsequentes do Programa, se houver.
Licença do Jazz Team Server
Cada licença válida para o Programa do servidor autorizará
o Cliente a executar uma única instância do Programa Jazz
Team Server em um único servidor. Cada servidor autorizado é
definido como um "Jazz Team Server".
O Cliente não poderá ignorar um "Jazz Team Server" para
acessar/aceder diretamente/directamente um repositório/arquivo do "Jazz
Team Server". Tais tentativas podem comprometer a integridade do
repositório/arquivo de dados de um "Jazz Team Server".
O Cliente pode utilizar o Programa de servidor somente em
conjunto com uma chave válida do "Jazz Team Server". Qualquer chave
do "Jazz Team Server" emitida para o Cliente fornecerá o
número de IDs do usuário autorizado para os quais o Cliente pode
atribuir Licenças de Acesso ao Cliente válidas. O Cliente não poderá
ignorar, desativar, remover ou tentar evitar o código de autorização
da chave do "Jazz Team Server".
"Licenças de Acesso do Cliente"
Cada Licença de Acesso ao Cliente válida incluirá uma
autorização atribuída a um usuário individual ou um processo automático
para acessar direta ou indiretamente o "Jazz Team Server" para
utilização do Programa de acordo com os termos deste Contrato. Além
disso, a menos que estabelecido de outro modo neste Contrato, uma
Client Access License concederá ao Cliente um nível especificado
de funcionalidade de leitura/gravação. Se um usuário ou
processo automatizado acessar direta ou indiretamente o "Jazz Team
Server" sem uma Licença de Acesso ao Cliente, esse usuário ou
processo receberá acesso de leitura. Uma "Client Access License" é
válida em apenas um "Jazz Team Server" a qualquer momento.
Quaisquer Licenças de Acesso ao Cliente que esteja incluída
com a licença válida do Cliente para o Programa pode ser
utilizada somente para acessar o "Jazz Team Server" licenciado ao
Cliente segundo este Contrato.
O Cliente não poderá ignorar, desativar/desactivar, remover
ou tentar evitar o código de autorização da "Client Access
License" no Programa.
Salvo se especificamente autorizado pela IBM, o Cliente só
poderá utilizar as "Client Access Licenses" para fornecer seu
acesso à versão do Programa para a qual as "Client Access
Licenses" foram obtidas ou para versões anteriores do Programa. Se o
Cliente precisar acessar as/aceder às versões mais recentes do
Programa, o Cliente deverá fazer "upgrade" das "Client Access
Licenses" ou obter novas Licenças.
A menos que o Cliente receba permissão por escrito da IBM
ou de terceiros autorizados pela IBM, o Cliente não poderá
multiplexar, agrupar ou usar qualquer tipo de gateway, replicador, ponte
ou adaptador que reduza o número de processos automatizados ou
usuários que acessam diretamente um Jazz Team Server, de forma a
reduzir o número de Licenças de Acesso ao Cliente que o Cliente
necessita.
Licença de Acesso do Cliente do Usuário Autorizado: uma
Licença de Acesso do Cliente do Usuário Autorizado poderá ser
atribuída a um usuário ou processo automatizado e, depois disso,
poderá ser reatribuída somente para facilitar uma nova designação
de atribuição de longo prazo.
Licença de Acesso ao Cliente do Usuário Flutuante: o
Cliente pode acessar o Jazz Team Server desde que o número total de
usuários simultâneos ou processos automatizados simultâneos que
acessam os Jazz Team Servers com licenças válidas no agregado não
exceda o número total de Licenças de Acesso ao Cliente do Usuário
Flutuante obtido para o Programa. O Cliente deverá entregar um
relatório de todas as "Client Access Licenses" à IBM mediante um
pedido razoável desta. Se o Cliente obtiver Licenças de Acesso ao
Cliente do Usuário Flutuante, será autorizado para cada licença
válida do programa do servidor executar uma instância adicional (e
somente uma instância independente do número de Licenças de Acesso
ao Cliente do Usuário Flutuante que o Cliente obtiver) do Jazz
Team Server unicamente como servidor de Licença de Acesso ao
Cliente do Usuário Flutuante. Essa instância adicional do Jazz Team
Server não poderá ser usada para nenhuma outra finalidade
(incluindo funções de desenvolvimento ou semelhantes.)
"Developer Client Access License"
Cada "Developer Client Access License" válida incluirá uma
autorização atribuída para um usuário/utilzador ou processo automático
para acessar/aceder, direta/directa ou
indiretamente/indirectamente ao "Jazz Team Server" com acesso de leitura/gravação. Cada
Licença de Acesso ao Cliente do Desenvolvedor irá contar em relação
ao número de IDs de usuários autorizados fornecido por uma
chave do Jazz Team Server. Uma Licença de Acesso do Cliente
Desenvolvedor poderá ser disponibilizada como um tipo de licença de
Usuário Autorizado ou Usuário Flutuante.
"Contributor Client Access License"
Cada "Contributor Client Access License" válida incluirá
uma autorização atribuída a usuário/utilizador ou processo
automático para acessar/aceder, direta/directa ou
indiretamente/indirectamente ao "Jazz Team Server" com acesso de leitura e acesso de
gravação limitado. Cada Licença de Acesso ao Cliente Contributor não
contará para o número de IDs de usuário autorizado fornecido por
uma chave do "Jazz Team Server". Uma Contributor Client Access
License poderá ser disponibilizada como uma licença tipo Authorized
User ou Floating User.
"Build System Client Access License"
Cada "Build System Client Access License" válida incluirá
uma autorização atribuída para um ou mais processos automáticos
para acessar o/aceder ao "Jazz Team Server" com o propósito/fim
de executar configurações automáticas de software. O Cliente
não pode atribuir tais "Build System Client Access License"
para o propósito/fim de autorizar que os usuários/utilizadores
acessem/acedam a um "Jazz Team Server", exceto/excepto para programar tal
software de configuração automática, contanto/desde que o Cliente
tenha adquirido uma "Developer Client Access License" para
qualquer usuário/utilizador que execute tal programação. Cada
Licença de Acesso ao Cliente do Sistema Construído NÃO contará para
o número de IDs de usuário autorizado fornecido por uma chave
do "Jazz Team Server".
"ClearCase and ClearQuest Connector Client Access Licenses"
A IBM pode fornecer uma "Connector Client Acess License"
para autorizar que um dispositivo que execute um processo
automático atue/actue como um replicador ou ponte ("Dispositivo do
Conector") entre um "Jazz Team Server" e outro dispositivo
multiusuário/multiutilizador identificado ou servidor especificamente autorizado pela
IBM por exemplo, um servidor ClearCase ou ClearQuest ("Outro
Servidor Autorizado"). Em tais instâncias, o Dispositivo do Conector
está autorizado se:
1. O Cliente obtiver da IBM tal "Connector Client Acess
License" ou se tal "Connector Client Acess License" estiver
inclusa/incluída com a edição do Programa a licenciar ao Cliente/que o
Cliente esteja licenciando; e
2. o Dispositivo do Conector tiver uma licença válida para
acessar o Outro Servidor Autorizado; e
3. cada usuário do Outro Servidor Autorizado que estiver
acessando o "Jazz Team Server" por meio do Dispositivo do Conector
possuir uma licença válida para o Outro Servidor Autorizado.
Cada Licença de Acesso ao Cliente do Conector NÃO contará
para o número de IDs de usuário autorizados fornecidos por uma
chave do Jazz Team Server.
D/N: L-KHUY-7QLFJD
P/N: L-KHUY-7QLFJD