Acordo Internacional de Licenciamento do Programa

Parte 1 - Termos Gerais

AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS,

- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU UTILIZE O PROGRAMA; E

- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE TITULARIDADE À PARTE DA QUAL VOCÊ OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU.

"IBM" significa International Business Machines Corporation ou uma de suas subsidiárias.

"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa está disponível no endereço http://www.ibm.com/software/sla/. A LI também pode ser encontrada num arquivo no diretório/directório do Programa, utilizando um comando do sistema ou num folheto que acompanha o Programa.

"Programa" significa, incluindo o original e todas as cópias totais ou parciais: 1) instruções e dados legíveis por máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização da licença e a documentação.

A "Prova de Titularidade" ("PoE") é evidência da autorização do Cliente para utilizar um Programa num nível especificado. Este nível pode ser medido, por exemplo, pelo número de processadores ou usuários/utilizadores. A PoE também é a evidência da elegibilidade de garantia, preços de upgrades futuros, se houver algum, e possíveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a IBM oferecer ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o recibo de pagamento de venda original ou outro registro de venda da parte (seja a IBM ou seu revendedor) da qual o Cliente adquiriu o Programa, contanto que ele especifique o nome do Programa e o nível de utilização adquirido.

"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou a uma entidade legal única.

Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos Exclusivos do País (se houver algum), Informações sobre Licenciamento e Prova de Titularidade e é o acordo completo entre o Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da Parte 2 e as Informações sobre Licenciamento podem substituir ou modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage, os termos do Acordo mais recente prevalecem.

1. Titularidade

Licença

O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da IBM e é protegido por copyright, é licenciado, não é vendido.

A IBM concede ao Cliente a licença não exclusiva para utilizar o Programa quando o Cliente o adquire legalmente.

O Cliente pode 1) utilizar o Programa até o nível de utilização especificado na PoE e 2) fazer e instalar cópias, incluindo uma cópia de backup, para suportar tal utilização. Os termos desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.

Se o Cliente adquirir o Programa como um upgrade de programa, após a instalação do upgrade, o Cliente não poderá utilizar o Programa a partir do qual fez o upgrade nem poderá transferi-lo para terceiros.

O Cliente deverá garantir que qualquer pessoa que utilize o Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas com utilização autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.

O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste Acordo; 2) reverter montagem, reverter compilação, ou de qualquer outra forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme especificamente permitido por lei, sem a possibilidade de renúncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.

A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o Cliente deverá destruir todas as cópias do Programa e a sua PoE.

Garantia de Reembolso

Se, por qualquer razão, o Cliente não estiver satisfeito com o Programa e for o licenciado original, é possível obter um reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a sua PoE à entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

Transferência do Programa

O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos de licença e obrigações do Cliente para qualquer outra parte apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o Cliente transfere o Programa, também deve transferir uma cópia deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Após a transferência, o Cliente não pode utilizar o Programa.

2. Encargos

O valor a ser pago por uma licença do Programa é um encargo único.

Encargos únicos são baseados no nível de utilização adquirido que está especificado na PoE. A IBM não oferece créditos ou reembolsos para encargos já vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme especificado neste Acordo.

Se o Cliente desejar aumentar o nível de utilização, deverá notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e pagar os encargos aplicáveis.

Se qualquer autoridade impuser um imposto, compensação ou taxa, excluindo aqueles baseados na receita líquida da IBM, sobre o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado ou fornecer documentação de isenção. O Cliente é responsável por quaisquer taxas que incidam sobre a propriedade pessoal do Programa a partir da data que o Cliente o adquiriu.

3. Garantia Limitada

A IBM garante que, quando o Programa é utilizado no ambiente operacional/operativo especificado, ele estará de acordo com as suas especificações. A garantia se aplica apenas à parte não modificada do Programa. A IBM não garante a operação ininterrupta ou isenta de erros do Programa ou que a IBM corrigirá todos os defeitos do Programa. O Cliente é responsável pelos resultados obtidos com a utilização do Programa.

A IBM oferece ao Cliente acesso aos bancos de dados IBM contendo informações sobre defeitos do Programa, correções de defeitos, restrições e transmissões sem encargos adicionais. Consulte o IBM Software Support Guide para obter informações adicionais, no endereço http://www.ibm.com/software/support. A IBM manterá estas informações por pelo menos um ano após o licenciado original adquirir o Programa ("Período de Garantia").

Se o Programa não funcionar conforme garantido durante o Período de Garantia e o problema não puder ser resolvido com as informações disponíveis nos bancos de dados IBM, o Cliente pode devolver o Programa e a sua PoE à entidade (seja a IBM ou seu revendedor) da qual/a quem o Cliente os adquiriu e receber um reembolso do valor pago. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

ESTAS GARANTIAS SÃO AS GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E SUBSTITUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE. NESTE CASO, TAIS GARANTIAS SÃO LIMITADAS À DURAÇÃO DO PERÍODO DE GARANTIA. NENHUMA GARANTIA SE APLICA APÓS ESTE PERÍODO. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, A LIMITAÇÃO ABAIXO PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

ESTAS GARANTIAS FORNECEM AO CLIENTE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E O CLIENTE PODE TAMBÉM POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE PAÍS PARA PAÍS OU DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.

4. Limitação de Responsabilidade

Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada um desses casos, independentemente da base sobre a qual Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual, a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens pessoais tangíveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de reclamação.

Esta limitação de responsabilidade também se aplica aos desenvolvedores e fornecedores do Programa da IBM. Isto é o limite máximo a que eles e a IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.

EM CASO ALGUM A IBM, SEUS DESENVOLVEDORES DE PROGRAMA OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES, MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:

1. PERDA OU DANOS EM DADOS;

2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS; OU

3. PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS ANTECIPADOS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

5. Geral

1. Nada neste Acordo afeta quaisquer direitos estatutários de consumidores que não possam ser renunciados ou limitados por acordo.

2. No caso de qualquer provisão neste Acordo ser considerada inválida ou não obrigatória, as disposições restantes do Acordo permanecem em vigor.

3. O Cliente concorda com todas as leis e regulamentos aplicáveis de exportação e importação.

4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e utilize as informações sobre contato/contacto do Cliente, incluindo nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas em conjunto com nossos relacionamentos comerciais e podem ser fornecidas a contratantes, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM para utilizações consistentes com suas atividades comerciais coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).

5. Nem o Cliente nem a IBM entrarão com uma ação/acção judicial relativa a este Acordo dentro de dois anos após o surgimento da causa da ação/acção, a menos que estabelecido pela lei local sem a possibilidade de renúncia contratual ou limitação.

6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de seu controle.

7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto, conforme permitido pela seção/secção de Limitação de Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos à propriedade pessoal real ou tangível sobre as quais a IBM é legalmente responsável.

6. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem

Lei Aplicável

O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para reger, interpretar e garantir todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira relacionados, com este Acordo, sem consideração dos princípios sobre conflitos de leis.

A Convenção de Acordos das Nações Unidas para Venda de Mercadorias Internacional não é aplicável.

Jurisdição

Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa.

Parte 2 - Termos Exclusivos do País

AMÉRICAS

BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6): A exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:

Qualquer processo decorrente deste Acordo será determinado exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.

EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)

Garantia Limitada (Seção/Secção 3): Na União Européia/Europeia, é incluído o seguinte:

Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem direitos legais sob a legislação nacional aplicável que controla a venda de mercadorias ao consumidor. Tais direitos não são afetados/afectados pela provisão de Garantia Limitada definida acima na seção/secção deste Acordo. O âmbito territorial da Garantia Limitada é mundial.

Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 4): Em Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção em sua totalidade:

Salvo disposição legal imperativa em contrário:

A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam surgir como conseqüência do cumprimento das suas obrigações ou devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo, encontra-se limitada à compensação apenas pelos danos e perdas provados e que surjam de fato/facto como conseqüência direta/directa e imediata do não cumprimento das referidas obrigações, pelo montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.

O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por danos ou perdas em bens imóveis e bens pessoais tangível pelos quais a IBM seja legalmente responsável.

EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UM DE SEUS DESENVOLVEDORES DO PROGRAMA SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM CONSEQÜÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANÇAS PREVISTAS.

A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas aqui se aplicam não somente às atividades executadas pela IBM mas também às atividades executadas por seus fornecedores e desenvolvedores do Programa e representam o valor máximo para o qual a IBM bem como seus fornecedores e desenvolvedores do Programa são coletivamente/colectivamente responsáveis.

Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6)

Lei Aplicável

A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa" é substituída por 1) "as leis da França" no Cabo Verde e Guiné-Bissau e 2) "as leis da Inglaterra" em Angola, Moçambique e São Tomé.

Jurisdição

As seguintes exceções/excepções estão incluídas nesta seção:

Em Angola, Moçambique e São Tomé, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua execução, incluindo procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra.

Em Cabo Verde e Guiné-Bissau, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua violação ou execução, incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo Tribunal Comercial de Paris.

Em Portugal, qualquer ação/acção judicial decorrente deste Acordo será interposta e resolvida exclusivamente pelo tribunal competente de Lisboa.

Z125-3301-12 (11/2002)
INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO

Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes do Acordo Internacional de Licenciamento do Programa.

Nome do Programa: IBM Rational Performance Tester 6.1.2 (GA)
Número do Programa: 5724-J96
Autorização para Utilização em Computador Pessoal/Portátil: O Programa pode ser armazenado na máquina principal ou em outra máquina, desde que o Programa não esteja em uso ativo/activo em ambas as máquinas ao mesmo tempo.

Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificações do programa e a informação especificada do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo "readme", ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta de anúncio.

Componentes Excluídos

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Os componentes listados abaixo são "Componentes Excluídos." Não obstante qualquer disposição em contrário no Acordo ou em qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excluídos ("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSA E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE TITULARIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES EXCLUÍDOS;
(b) em nenhuma hipótese serão os Fornecedores responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação com os Componentes Excluídos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores não são responsáveis pelo Cliente e não defenderão, indenizarão/indemnizarão ou inocentarão o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com os Componentes Excluídos.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com os Componentes Excluídos é regulada apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Avisos e informações importantes que a IBM precisa fornecer ao Cliente em relação com os Componentes Excluídos, incluindo instruções para a obtenção do código-fonte para determinados Componentes Excluídos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro (s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.

A utilização dos Componentes Excluídos pelo Cliente é regulada pelos termos do Acordo e não por quaisquer termos que possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os termos contidos no Acordo são oferecidos pela IBM e não por outra parte. Futuras atualizações/actualizações ou fixpacks do Programa podem conter Componentes Excluídos adicionais. Tais Componentes Excluídos adicionais, e avisos e informações relacionadas, serão listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa.

A seguir estão os Componentes Excluídos:
1. JDT 3.0.2.
2. Ant 1.6.1 (subset).
3. Ant 1.6.2.
4. JUnit 3.8.1.
5. XSD 2.0.2.
6. TPTP 3.3.
7. Commons Logging 1.0.3.
8. log4J 1.2.8.
9. Xerces - C 2.4.0.
10. XSLT4J 2.6.
11. XML4C 3.3.1
12. Eclipse Platform 3.0.2.
13. SAX.
14. DOM.
15. Tomcat 4.1.30.
16. MX4J.
17. Lucene 1.4.3.
18. Mozilla API.
19. JSch 0.1.16
20. Java SSH Applet
21. PDE 3.0.2.
22. Tomcat 3.2.4.
23. XML4J 4.3.
24 . Apache Commons-Net V1.1.
25. Apache Commons-Logging V1.03.
26. Apache Struts V1.1.
27. XML4C 5.0.0.
28. ICU.
29. Info-Zip unzipSFX stub file.
30. Open Motif.

Código Licenciado Separadamente

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Cada um dos componentes listados abaixo é considerado "Código Licenciado Separadamente". Código Licenciado Separadamente da IBM é licenciado para o Cliente sob os/ao abrigo dos termos do(s) acordo(s) de licença de terceiros aplicável(eis) definidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE que acompanha(m) o Programa. Não obstante qualquer disposição em contrário nos termos no Acordo ou em qualquer acordo que o Cliente possa ter com a IBM, os termos de tal(is) acordo(s) de licencia de terceiros regulam a utilização do Código Licenciado Separadamente pelo Cliente a menos que seja informado de outra maneira abaixo.

Futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa podem conter Código Licenciado Separadamente adicional. Tal Código Licenciado Separadamente adicional e as licenças relacionadas estão listados em outro arquivo/ficheiro NON_IBM_LICENSE que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa. O Cliente reconhece que leu e concordou com os acordos de licença contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE. Se o Cliente não concordar com os termos destes acordos de licenciamento de terceiros, não poderá utilizar os componentes do Código Licenciado Separadamente.

Para Programas adquiridos sob o/ao abrigo do Contrato de Licença Internacional de Programas ("IPLA") ou do Contrato de Licença Internacional de Programas para Programas Não Garantidos ("ILAN"), se o Cliente for o licenciado original do Programa e não concordar com os acordos de licença de terceiros, pode devolver o Programa de acordo com os termos e dentro das estruturas de tempo especificadas na seção/secção "Garantia de Reembolso" dos Acordos IPLA ou ILAN IBM.

Nota: Não obstante qualquer disposição em contrário em qualquer um dos termos no acordo de licença de terceiros, o Acordo, ou qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) a IBM fornece este Código Licenciado Separadamente para o Cliente SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO;
(b) A IBM RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AO CÓDIGO LICENCIADO SEPARADAMENTE;
(c) a IBM não se responsabiliza pelo Cliente e não defenderá, indenizará/indemnizará ou inocentará o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas ao Código Licenciado Separadamente; e
(d) a IBM não é responsável por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação ao Código Licenciado Separadamente.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com o Código Licenciado Separadamente são reguladas apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Nota: A IBM pode fornecer suporte limitado para determinado Código Licenciado Separadamente. Se tal suporte estiver disponível, os detalhes e quaisquer termos adicionais relacionados a tal suporte serão definidos no documento de Informações sobre Licenciamento.

Os seguintes são Código Licenciado Separadamente:
1. Info-Zip unzipSFX stub file.
2. JDT 3.0 (source code only).
3. JUnit 3.8.1 (source code only).
4. XSD 2.0.2 (source code only).
5. TPTP 3.3 (source code only).
6. Eclipse Platform 3.0.2 (source code only).
7. SAX (source code only).
8. DOM (source code only).
9. MX4J (source code only).
10. Mozilla API (source code only).
11. JSch 0.1.16 (source code only).
12. Java SSH Applet (source code only).
13. PDE 3.0.2 (source code only).
14. EMF 2.0.2 (source code only).
15. JUnit 3.8.1 (source code only).
16. GTK + API (object and source code)

Termos Exclusivos do Programa

Baseado na licença do Programa obtida, o Cliente pode utilizar o Programa da seguinte maneira:

TIPO DE LICENÇA - LICENÇA DE USUÁRIO/UTILIZADOR VARIÁVEL
O Cliente pode utilizar o Programa, incluindo a instalação do Programa em vários servidores, desde que a utilização do Programa ocorra através de um servidor de licenças e o número total de usuários/utilizadores simultâneos não exceda o número total de licenças de Usuários/Utilizadores Variáveis obtidas para o Programa. Será necessário que o Cliente forneça um relatório da utilização de todos os Programas quando solicitado pela IBM.

TIPO DE LICENÇA - LICENÇA DE USUÁRIO/UTILIZADOR AUTORIZADO
Uma Licença de Usuário/Utilizador Autorizado deve ser obtida para cada usuário/utilizador individual que acesse/aceda ao Programa de diferentes formas. Cada Licença de Usuário/Utilizador Autorizado é atribuível a um e a apenas um usuário/utilizador individual. Uma Licença de Usuário/Utilizador Autorizado pode ser reatribuída apenas para substituição de pessoal a longo prazo. Um Programa licenciado sob/ao abrigo de uma Licença de Usuário/Utilizador Autorizado pode ser instalado num único computador e acessado/acedido por vários usuários/utilizadores, desde que uma Licença por Usuário/Utilizador tenha sido obtida para cada usuário/utilizador individual. O Programa pode ser instalado e utilizado num servidor, desde que uma Licença de Usuário/Utilizador Autorizado separada seja obtida para que cada usuário/utilizador individual que acesse/aceda ao Programa. Será necessário que o Cliente forneça um relatório da utilização de todos os Programas quando solicitado pela IBM.

LICENÇA DE PRAZO FIXO
Se o Cliente adquirir o Programa sob uma Licença de Prazo Fixo, os seguintes termos serão aplicáveis: O Cliente poderá utilizar o Programa apenas por um período de tempo limitado, chamado de "Prazo Fixo". O Prazo Fixo será especificado na PoE do Cliente. No final do Prazo Fixo, a autorização para utilização do Programa pelo Cliente termina, e o cliente concordará em interromper a utilização do Programa e destruir todas as cópias do Programa. A IBM pode concordar em estender o Prazo Fixo após pagamento adicional. Se o Cliente desejar utilizar o Programa além do Prazo Fixo, deverá entrar em contato/contacto com a IBM ou com o seu revendedor Rational antes de expirar o Prazo Fixo.

OFERTA DE MULTI-PROGRAMAS
Os Programas podem ser licenciados como parte de um conjunto ou de uma oferta de multiprogramas. Os Programas separados abrangendo o conjunto ou uma oferta de multiprogramas não podem ser utilizados simultaneamente por usuários/utilizadores diferentes, mas podem ser utilizados por apenas um usuário/utilizador de cada vez. Se produtos de software de terceiros forem incluídos com qualquer Programa, o produto de software de terceiros não poderá ser separado ou ser utilizado independentemente do Programa.

SAMPLES GALLERY
O Programa pode conter código-exemplo de código-fonte ou de programas que ilustram técnicas de programação. Esse código-exemplo pode ser encontrado na Samples Gallery. O Cliente poderá copiar, modificar e distribuir esse código-exemplo, ou as suas modificações, de diferentes formas, seja internamente ou como parte do seu aplicativo/da sua aplicação ou de documentação relacionada. Esse código- exemplo não foi testado sob todas as condições e é fornecido ao Cliente pela IBM sem nenhuma obrigação de fornecimento de qualquer tipo de suporte. A IBM FORNECE ESSE CÓDIGO-EXEMPLO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (AS IS)", SUJEITO A TODAS AS GARANTIAS IMPERATIVAS POR FORÇA DA LEI. A IBM NÃO OFERECE QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM E DE NÃO-VIOLAÇÃO, RELATIVAS AO CÓDIGO OU SUPORTE TÉCNICO, CASO EXISTAM. O Cliente indenizará/indemnizará a IBM ou terceiros que forneçam produtos IBM ("Terceiros") de e contra qualquer reclamação de terceiros resultantes da utilização ou distribuição deste código-exemplo com o seu aplicativo/a sua aplicação. O Cliente não pode utilizar o mesmo nome de caminho ("path") que o do arquivo/ficheiro original. O Cliente não pode alterar ou excluir qualquer informação sobre direitos autorais/de autor no Código-Exemplo.

LICENÇAS DE SUBSTITUIÇÃO
Ao conduzir determinados cenários de teste de carregamento, uma função de instalação pode ser acionada/accionada apresentando um acordo de licença diferente deste IPLA. Ignore, então, o acordo de licença apresentado. O IPLA para o Programa IBM Rational Performance Tester substitui tal acordo de licença.

OPEN MOTIF
OS TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS A SEGUIR APLICAM-SE AO CÓDIGO OBJETO/OBJECTO "OPEN MOTIF": O CÓDIGO "OPEN MOTIF" FOI LICENCIADO PELA IBM SOB OS/AO ABRIGO DOS TERMOS DA METRO LINK PUBLIC LICENSE ("MLPL"). OS COLABORADORES (CONFORME DEFINIDO NA MLPL) DE TAL CÓDIGO FORNECERAM AS SUAS CONTRIBUIÇÕES "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM ("AS IS")" SEM GARANTIA OU CONDIÇÃO DE NENHUM TIPO, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE TITULARIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM E DE NÃO-VIOLAÇÃO. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA SERÃO OS COLABORADORES RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, ECONOMIAS PERDIDAS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU POR QUAISQUER TIPOS DE DANOS DIRETOS/DIRECTOS, INDIRETOS/INDIRECTOS, INCIDENTAIS OU DANOS CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUENCIAIS, MESMO QUE A IBM OU OS SEUS COLABORADORES TENHAM SIDO ADVERTIDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS OU DANOS. QUAISQUER TERMOS NA LICENÇA DO PROGRAMA IBM OU NOUTRO ACORDO DE LICENCIAMENTO DO USUÁRIO/UTILIZADOR FINAL RELACIONADOS COM O CÓDIGO OBJETO/OBJECTO "OPEN MOTIF" QUE FOREM DIFERENTES DA MLPL SÃO FORNECIDOS APENAS PELA IBM E NÃO POR QUALQUER OUTRA PARTE INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER COLABORADORES. O CÓDIGO FONTE PARA ESTA DISTRIBUIÇÃO DO OPEN MOTIF ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO http://www.opengroup. org/openmotif/supporters/metrolink/

ECLIPSE
O seguinte subconjunto de Componentes Excluídos foi obtido da Eclipse.org: JDT 3.0, Ant 1.6.1, Ant 1.6.2, JUnit 3.8.1, XSD 2.0, TPTP 3.0, Commons Logging 1.0.3, log4J 1.2.8, Xerces 2.4.0, XML4C 5.0, XML4C 3.3.1, Eclipse Platform 3.0.3, SAX , DOM, Tomcat 4.1.30, MX4J , Lucene 1.4.3, Mozilla API, JSch 0.1.16, Java SSH Applet, PDE 3.0, EMF 2.0, Tomcat 3.2.4, XML4J 4.3, (coletivamente/colectivamente referidos aqui como "Código Eclipse"). Avisos e informações importantes, incluindo instruções sobre a obtenção do código fonte, para o Código Eclipse podem ser encontrados nos "arquivos/ficheiros about.html" associados ("Arquivos/Ficheiros "About""), localizados num diretório/directório para o Código Eclipse.

OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS APLICAM-SE AO ECLIPSE PLATFORM 3.0, ECLIPSE JDT 3.0, ECLIPSE PDE 3.0, EMF 2.0, HYADES 3.0 E XSD 2.0, INCLUINDO SEUS COMPONENTES, QUE SÃO PROJETOS/PROJECTOS MANTIDOS PELA ECLIPSE.ORG (COLETIVAMENTE/COLECTIVAMENTE "PROJETOS/PROJECTOS ECLIPSE").

OS PROJETOS/PROJECTOS ECLIPSE FORAM LICENCIADOS PELA IBM A PARTIR DA ECLIPSE.ORG SOB OS/AO ABRIGO DOS TERMOS DA LICENÇA PÚBLICA COMUM ("CPL"). OS COLABORADORES (CONFORME DEFINIDO NA CPL) DOS PROJETOS/PROJECTOS ECLIPSE FORNECERAM AS SUAS CONTRIBUIÇÕES "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM (AS IS)", SEM GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE TITULARIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM E DE NÃO-VIOLAÇÃO. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA SERÃO OS COLABORADORES RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, ECONOMIAS PERDIDAS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU POR QUAISQUER TIPOS DE DANOS DIRETOS/DIRECTOS, INDIRETOS/INDIRECTOS, INCIDENTAIS OU DANOS CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUENCIAIS, MESMO QUE A IBM OU OS SEUS COLABORADORES TENHAM SIDO ADVERTIDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS OU DANOS. QUAISQUER TERMOS NO ACORDO DE LICENCIAMENTO DO PROGRAMA IBM OU OUTRA LICENÇA DO USUÁRIO/UTILIZADOR FINAL RELACIONADOS COM OS PROJETOS/PROJECTOS ECLIPSE QUE SEJAM DIFERENTES DA CPL SÃO FORNECIDOS APENAS PELA IBM E NÃO POR QUALQUER OUTRA PARTE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER COLABORADOR.

Não obstante qualquer disposição em contrário nos Arquivos/Ficheiros "About", as seguintes licenças aplicam-se à utilização do Código Eclipse e do Projeto/Projecto Eclipse:

A utilização do código objeto/objecto para qualquer Código Eclipse é regulada pelos termos deste acordo de licenciamento do usuário/utilizador final, exceto/excepto se definido acima de outra forma, e sujeita aos termos dos Componentes Excluídos.

A utilização do código fonte para qualquer Código Eclipse, incluindo, mas não se limitando aos componentes sujeitos à licença Apache, é regulada pelos termos deste acordo de licenciamento do usuário/utilizador final, a menos que seja definido de outra forma acima. Não obstante o anteriormente referido, a utilização do código fonte para quaisquer Projetos/Projectos Eclipse é regulada pelos termos da Licença Pública Comum mencionada no Arquivo/Ficheiro About aplicável. O Cliente não está autorizado a permitir a distribuição adicional do Código Eclipse, Projetos/Projectos Eclipse ou quaisquer componentes dele e o Cliente concorda em defender, indenizar/indemnizar e não responsabilizar a IBM, as suas subsidiárias e os seus fornecedores de e contra quaisquer reclamações, ações/acções judiciais, responsabilidades, danos, custos e despesas, incluindo, sem limitação, honorários de advogados, de alguma maneira relacionados ou conectados/ligados ao Código Eclipse (em formato fonte ou código objeto/objecto) ou aos Projetos/Projectos Eclipse (em formato fonte ou código objeto/objecto) ou quaisquer componentes deles.

A utilização do código fonte do Mozilla API é regulada pelos termos da Mozilla Public License referenciada no Arquivo/Ficheiro About aplicável.

A utilização do código de objeto/objecto para a API GTK + é regulada pelos termos da LGPL referenciada no Arquivo/Ficheiro About aplicável




D/N: L-DADM-6HSN3C
P/N: L-DADM-6HSN3C