Acordo Internacional de Licenciamento do Programa
Parte 1 - Termos Gerais
AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU
UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO.
SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU
UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E
GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA,
EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO
CONCORDAR COM ESTES TERMOS,
- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU
UTILIZE O PROGRAMA; E
- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE
TITULARIDADE À PARTE DA QUAL VOCÊ OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA
OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO
PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU.
"IBM" significa International Business Machines Corporation
ou uma de suas subsidiárias.
"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que
fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa
está disponível no endereço http://www.ibm.com/software/sla/. A
LI também pode ser encontrada num arquivo no
diretório/directório do Programa, utilizando um comando do sistema ou num
folheto que acompanha o Programa.
"Programa" significa, incluindo o original e todas as
cópias totais ou parciais: 1) instruções e dados legíveis por
máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como
imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados
relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização da licença e a
documentação.
A "Prova de Titularidade" ("PoE") é evidência da
autorização do Cliente para utilizar um Programa num nível
especificado. Este nível pode ser medido, por exemplo, pelo número de
processadores ou usuários/utilizadores. A PoE também é a evidência da
elegibilidade de garantia, preços de upgrades futuros, se houver algum, e
possíveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a IBM oferecer
ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o recibo de pagamento
de venda original ou outro registro de venda da parte (seja a
IBM ou seu revendedor) da qual o Cliente adquiriu o Programa,
contanto que ele especifique o nome do Programa e o nível de
utilização adquirido.
"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou
a uma entidade legal única.
Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 -
Termos Exclusivos do País (se houver algum), Informações sobre
Licenciamento e Prova de Titularidade e é o acordo completo entre o
Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo
substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o
Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da
Parte 2 e as Informações sobre Licenciamento podem substituir ou
modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste
Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage, os
termos do Acordo mais recente prevalecem.
1. Titularidade
Licença
O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da
IBM e é protegido por copyright, é licenciado, não é vendido.
A IBM concede ao Cliente a licença não exclusiva para
utilizar o Programa quando o Cliente o adquire legalmente.
O Cliente pode 1) utilizar o Programa até o nível de
utilização especificado na PoE e 2) fazer e instalar cópias, incluindo
uma cópia de backup, para suportar tal utilização. Os termos
desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O
Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras
legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.
Se o Cliente adquirir o Programa como um upgrade de
programa, após a instalação do upgrade, o Cliente não poderá utilizar
o Programa a partir do qual fez o upgrade nem poderá
transferi-lo para terceiros.
O Cliente deverá garantir que qualquer pessoa que utilize o
Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas com utilização
autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.
O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou
distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste
Acordo; 2) reverter montagem, reverter compilação, ou de qualquer
outra forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme
especificamente permitido por lei, sem a possibilidade de renúncia
contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.
A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não
cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o
Cliente deverá destruir todas as cópias do Programa e a sua PoE.
Garantia de Reembolso
Se, por qualquer razão, o Cliente não estiver satisfeito
com o Programa e for o licenciado original, é possível obter um
reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir
da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a
sua PoE à entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o
Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto
com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções
sobre como obter o reembolso.
Transferência do Programa
O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos
de licença e obrigações do Cliente para qualquer outra parte
apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o
Cliente transfere o Programa, também deve transferir uma cópia
deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Após a transferência,
o Cliente não pode utilizar o Programa.
2. Encargos
O valor a ser pago por uma licença do Programa é um encargo
único.
Encargos únicos são baseados no nível de utilização
adquirido que está especificado na PoE. A IBM não oferece créditos ou
reembolsos para encargos já vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme
especificado neste Acordo.
Se o Cliente desejar aumentar o nível de utilização, deverá
notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e
pagar os encargos aplicáveis.
Se qualquer autoridade impuser um imposto, compensação ou
taxa, excluindo aqueles baseados na receita líquida da IBM, sobre
o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado
ou fornecer documentação de isenção. O Cliente é responsável
por quaisquer taxas que incidam sobre a propriedade pessoal do
Programa a partir da data que o Cliente o adquiriu.
3. Garantia Limitada
A IBM garante que, quando o Programa é utilizado no
ambiente operacional/operativo especificado, ele estará de acordo
com as suas especificações. A garantia se aplica apenas à parte
não modificada do Programa. A IBM não garante a operação
ininterrupta ou isenta de erros do Programa ou que a IBM corrigirá todos
os defeitos do Programa. O Cliente é responsável pelos
resultados obtidos com a utilização do Programa.
A IBM oferece ao Cliente acesso aos bancos de dados IBM
contendo informações sobre defeitos do Programa, correções de
defeitos, restrições e transmissões sem encargos adicionais. Consulte
o IBM Software Support Guide para obter informações
adicionais, no endereço http://www.ibm.com/software/support. A IBM
manterá estas informações por pelo menos um ano após o licenciado
original adquirir o Programa ("Período de Garantia").
Se o Programa não funcionar conforme garantido durante o
Período de Garantia e o problema não puder ser resolvido com as
informações disponíveis nos bancos de dados IBM, o Cliente pode
devolver o Programa e a sua PoE à entidade (seja a IBM ou seu
revendedor) da qual/a quem o Cliente os adquiriu e receber um reembolso
do valor pago. Se o Cliente fez download do Programa, poderá
entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o
adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.
ESTAS GARANTIAS SÃO AS GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E
SUBSTITUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS,
INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES
DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM.
ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS
EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE
APLICAR AO CLIENTE. NESTE CASO, TAIS GARANTIAS SÃO LIMITADAS À
DURAÇÃO DO PERÍODO DE GARANTIA. NENHUMA GARANTIA SE APLICA APÓS
ESTE PERÍODO. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM
LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, A
LIMITAÇÃO ABAIXO PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.
ESTAS GARANTIAS FORNECEM AO CLIENTE DIREITOS LEGAIS
ESPECÍFICOS E O CLIENTE PODE TAMBÉM POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM
DE PAÍS PARA PAÍS OU DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.
4. Limitação de Responsabilidade
Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não
cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha
direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada
um desses casos, independentemente da base sobre a qual
Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo
uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas
declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual,
a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos
pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens pessoais
tangíveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo
dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de
reclamação.
Esta limitação de responsabilidade também se aplica aos
desenvolvedores e fornecedores do Programa da IBM. Isto é o limite máximo a
que eles e a IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.
EM CASO ALGUM A IBM, SEUS DESENVOLVEDORES DE PROGRAMA OU
FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES,
MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:
1. PERDA OU DANOS EM DADOS;
2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU
QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS; OU
3. PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS
ANTECIPADOS.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE
DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU
LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.
5. Geral
1. Nada neste Acordo afeta quaisquer direitos estatutários
de consumidores que não possam ser renunciados ou limitados
por acordo.
2. No caso de qualquer provisão neste Acordo ser
considerada inválida ou não obrigatória, as disposições restantes do
Acordo permanecem em vigor.
3. O Cliente concorda com todas as leis e regulamentos
aplicáveis de exportação e importação.
4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e
utilize as informações sobre contato/contacto do Cliente, incluindo
nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que
tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas
em conjunto com nossos relacionamentos comerciais e podem ser
fornecidas a contratantes, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM
para utilizações consistentes com suas atividades comerciais
coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para
processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).
5. Nem o Cliente nem a IBM entrarão com uma ação/acção
judicial relativa a este Acordo dentro de dois anos após o
surgimento da causa da ação/acção, a menos que estabelecido pela lei
local sem a possibilidade de renúncia contratual ou limitação.
6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por
falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de
seu controle.
7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de
ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por
quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto,
conforme permitido pela seção/secção de Limitação de
Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos à
propriedade pessoal real ou tangível sobre as quais a IBM é legalmente
responsável.
6. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem
Lei Aplicável
O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do
país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para
reger, interpretar e garantir todos os direitos, deveres e
obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira
relacionados, com este Acordo, sem consideração dos princípios sobre
conflitos de leis.
A Convenção de Acordos das Nações Unidas para Venda de
Mercadorias Internacional não é aplicável.
Jurisdição
Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM
estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a
licença do Programa.
Parte 2 - Termos Exclusivos do País
AMÉRICAS
BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem
(Seção/Secção 6): A exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:
Qualquer processo decorrente deste Acordo será determinado
exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.
EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)
Garantia Limitada (Seção/Secção 3): Na União
Européia/Europeia, é incluído o seguinte:
Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem
direitos legais sob a legislação nacional aplicável que controla a
venda de mercadorias ao consumidor. Tais direitos não são
afetados/afectados pela provisão de Garantia Limitada definida acima na
seção/secção deste Acordo. O âmbito territorial da Garantia Limitada é
mundial.
Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 4): Em
Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção
em sua totalidade:
Salvo disposição legal imperativa em contrário:
A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam
surgir como conseqüência do cumprimento das suas obrigações ou
devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo,
encontra-se limitada à compensação apenas pelos danos e perdas
provados e que surjam de fato/facto como conseqüência direta/directa
e imediata do não cumprimento das referidas obrigações, pelo
montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.
O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica
a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por
danos ou perdas em bens imóveis e bens pessoais tangível pelos
quais a IBM seja legalmente responsável.
EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UM DE SEUS DESENVOLVEDORES
DO PROGRAMA SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA
POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS
INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS
ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM
CONSEQÜÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE
NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANÇAS PREVISTAS.
A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas
aqui se aplicam não somente às atividades executadas pela IBM
mas também às atividades executadas por seus fornecedores e
desenvolvedores do Programa e representam o valor máximo para o qual a IBM
bem como seus fornecedores e desenvolvedores do Programa são
coletivamente/colectivamente responsáveis.
Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6)
Lei Aplicável
A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a
licença do Programa" é substituída por 1) "as leis da França" no
Cabo Verde e Guiné-Bissau e 2) "as leis da Inglaterra" em
Angola, Moçambique e São Tomé.
Jurisdição
As seguintes exceções/excepções estão incluídas nesta seção:
Em Angola, Moçambique e São Tomé, todas as divergências
decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua execução, incluindo
procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos
tribunais da Inglaterra.
Em Cabo Verde e Guiné-Bissau, todas as divergências
decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua violação ou execução,
incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo
Tribunal Comercial de Paris.
Em Portugal, qualquer ação/acção judicial decorrente deste
Acordo será interposta e resolvida exclusivamente pelo tribunal
competente de Lisboa.
Z125-3301-12 (11/2002)
INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO
Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao
abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes
do Acordo Internacional de Licenciamento do Programa.
Nome do Programa: IBM Rational Performance Tester 6.1.2
(GA)
Número do Programa: 5724-J96
Autorização para Utilização em Computador
Pessoal/Portátil: O Programa pode ser armazenado na máquina principal ou em
outra máquina, desde que o Programa não esteja em uso
ativo/activo em ambas as máquinas ao mesmo tempo.
Ambiente Operacional/Operativo Especificado
As especificações do programa e a informação especificada
do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na
documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo
"readme", ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta
de anúncio.
Componentes Excluídos
Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em
que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis
sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Os componentes
listados abaixo são "Componentes Excluídos." Não obstante qualquer
disposição em contrário no Acordo ou em qualquer outro acordo que o
Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excluídos
("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais
Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSA E
IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE
TITULARIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E AS GARANTIAS E CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO
PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES EXCLUÍDOS;
(b) em nenhuma hipótese serão os Fornecedores
responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto,
acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial,
incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias
em relação com os Componentes Excluídos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores não são responsáveis pelo
Cliente e não defenderão, indenizarão/indemnizarão ou inocentarão o
Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com
os Componentes Excluídos.
Não obstante qualquer disposição em contrário nestas
exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade
da IBM para com os Componentes Excluídos é regulada apenas
pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria
nos acordos de licenciamento IBM.
Avisos e informações importantes que a IBM precisa fornecer
ao Cliente em relação com os Componentes Excluídos, incluindo
instruções para a obtenção do código-fonte para determinados
Componentes Excluídos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro
(s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.
A utilização dos Componentes Excluídos pelo Cliente é
regulada pelos termos do Acordo e não por quaisquer termos que
possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os
termos contidos no Acordo são oferecidos pela IBM e não por outra
parte. Futuras atualizações/actualizações ou fixpacks do Programa
podem conter Componentes Excluídos adicionais. Tais Componentes
Excluídos adicionais, e avisos e informações relacionadas, serão
listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a
atualização/actualização ou fixpack do Programa.
A seguir estão os Componentes Excluídos:
1. JDT 3.0.2.
2. Ant 1.6.1 (subset).
3. Ant 1.6.2.
4. JUnit 3.8.1.
5. XSD 2.0.2.
6. TPTP 3.3.
7. Commons Logging 1.0.3.
8. log4J 1.2.8.
9. Xerces - C 2.4.0.
10. XSLT4J 2.6.
11. XML4C 3.3.1
12. Eclipse Platform 3.0.2.
13. SAX.
14. DOM.
15. Tomcat 4.1.30.
16. MX4J.
17. Lucene 1.4.3.
18. Mozilla API.
19. JSch 0.1.16
20. Java SSH Applet
21. PDE 3.0.2.
22. Tomcat 3.2.4.
23. XML4J 4.3.
24 . Apache Commons-Net V1.1.
25. Apache Commons-Logging V1.03.
26. Apache Struts V1.1.
27. XML4C 5.0.0.
28. ICU.
29. Info-Zip unzipSFX stub file.
30. Open Motif.
Código Licenciado Separadamente
Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em
que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis
sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Cada um dos
componentes listados abaixo é considerado "Código Licenciado
Separadamente". Código Licenciado Separadamente da IBM é licenciado para o
Cliente sob os/ao abrigo dos termos do(s) acordo(s) de licença de
terceiros aplicável(eis) definidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s)
NON_IBM_LICENSE que acompanha(m) o Programa. Não obstante qualquer
disposição em contrário nos termos no Acordo ou em qualquer acordo que
o Cliente possa ter com a IBM, os termos de tal(is) acordo(s)
de licencia de terceiros regulam a utilização do Código
Licenciado Separadamente pelo Cliente a menos que seja informado de
outra maneira abaixo.
Futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa
podem conter Código Licenciado Separadamente adicional. Tal
Código Licenciado Separadamente adicional e as licenças
relacionadas estão listados em outro arquivo/ficheiro NON_IBM_LICENSE
que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do
Programa. O Cliente reconhece que leu e concordou com os acordos de
licença contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE. Se o
Cliente não concordar com os termos destes acordos de licenciamento
de terceiros, não poderá utilizar os componentes do Código
Licenciado Separadamente.
Para Programas adquiridos sob o/ao abrigo do Contrato de
Licença Internacional de Programas ("IPLA") ou do Contrato de
Licença Internacional de Programas para Programas Não Garantidos
("ILAN"), se o Cliente for o licenciado original do Programa e não
concordar com os acordos de licença de terceiros, pode devolver o
Programa de acordo com os termos e dentro das estruturas de tempo
especificadas na seção/secção "Garantia de Reembolso" dos Acordos IPLA ou
ILAN IBM.
Nota: Não obstante qualquer disposição em contrário em
qualquer um dos termos no acordo de licença de terceiros, o Acordo,
ou qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) a IBM fornece este Código Licenciado Separadamente para
o Cliente SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO;
(b) A IBM RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E
CONDIÇÕES EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À
GARANTIA DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO
PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AO CÓDIGO LICENCIADO SEPARADAMENTE;
(c) a IBM não se responsabiliza pelo Cliente e não
defenderá, indenizará/indemnizará ou inocentará o Cliente por
quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas ao Código
Licenciado Separadamente; e
(d) a IBM não é responsável por qualquer dano
direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou
conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de
economias em relação ao Código Licenciado Separadamente.
Não obstante qualquer disposição em contrário nestas
exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade
da IBM para com o Código Licenciado Separadamente são
reguladas apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha
e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.
Nota: A IBM pode fornecer suporte limitado para determinado
Código Licenciado Separadamente. Se tal suporte estiver
disponível, os detalhes e quaisquer termos adicionais relacionados a
tal suporte serão definidos no documento de Informações sobre
Licenciamento.
Os seguintes são Código Licenciado Separadamente:
1. Info-Zip unzipSFX stub file.
2. JDT 3.0 (source code only).
3. JUnit 3.8.1 (source code only).
4. XSD 2.0.2 (source code only).
5. TPTP 3.3 (source code only).
6. Eclipse Platform 3.0.2 (source code only).
7. SAX (source code only).
8. DOM (source code only).
9. MX4J (source code only).
10. Mozilla API (source code only).
11. JSch 0.1.16 (source code only).
12. Java SSH Applet (source code only).
13. PDE 3.0.2 (source code only).
14. EMF 2.0.2 (source code only).
15. JUnit 3.8.1 (source code only).
16. GTK + API (object and source code)
Termos Exclusivos do Programa
Baseado na licença do Programa obtida, o Cliente pode
utilizar o Programa da seguinte maneira:
TIPO DE LICENÇA - LICENÇA DE USUÁRIO/UTILIZADOR VARIÁVEL
O Cliente pode utilizar o Programa, incluindo a instalação
do Programa em vários servidores, desde que a utilização do
Programa ocorra através de um servidor de licenças e o número total
de usuários/utilizadores simultâneos não exceda o número total
de licenças de Usuários/Utilizadores Variáveis obtidas para o
Programa. Será necessário que o Cliente forneça um relatório da
utilização de todos os Programas quando solicitado pela IBM.
TIPO DE LICENÇA - LICENÇA DE USUÁRIO/UTILIZADOR AUTORIZADO
Uma Licença de Usuário/Utilizador Autorizado deve ser
obtida para cada usuário/utilizador individual que acesse/aceda ao
Programa de diferentes formas. Cada Licença de Usuário/Utilizador
Autorizado é atribuível a um e a apenas um usuário/utilizador
individual. Uma Licença de Usuário/Utilizador Autorizado pode ser
reatribuída apenas para substituição de pessoal a longo prazo. Um
Programa licenciado sob/ao abrigo de uma Licença de
Usuário/Utilizador Autorizado pode ser instalado num único computador e
acessado/acedido por vários usuários/utilizadores, desde que uma Licença por
Usuário/Utilizador tenha sido obtida para cada usuário/utilizador individual.
O Programa pode ser instalado e utilizado num servidor, desde
que uma Licença de Usuário/Utilizador Autorizado separada seja
obtida para que cada usuário/utilizador individual que
acesse/aceda ao Programa. Será necessário que o Cliente forneça um
relatório da utilização de todos os Programas quando solicitado pela
IBM.
LICENÇA DE PRAZO FIXO
Se o Cliente adquirir o Programa sob uma Licença de Prazo
Fixo, os seguintes termos serão aplicáveis: O Cliente poderá
utilizar o Programa apenas por um período de tempo limitado, chamado
de "Prazo Fixo". O Prazo Fixo será especificado na PoE do
Cliente. No final do Prazo Fixo, a autorização para utilização do
Programa pelo Cliente termina, e o cliente concordará em interromper
a utilização do Programa e destruir todas as cópias do
Programa. A IBM pode concordar em estender o Prazo Fixo após
pagamento adicional. Se o Cliente desejar utilizar o Programa além do
Prazo Fixo, deverá entrar em contato/contacto com a IBM ou com o
seu revendedor Rational antes de expirar o Prazo Fixo.
OFERTA DE MULTI-PROGRAMAS
Os Programas podem ser licenciados como parte de um
conjunto ou de uma oferta de multiprogramas. Os Programas separados
abrangendo o conjunto ou uma oferta de multiprogramas não podem ser
utilizados simultaneamente por usuários/utilizadores diferentes, mas
podem ser utilizados por apenas um usuário/utilizador de cada
vez. Se produtos de software de terceiros forem incluídos com
qualquer Programa, o produto de software de terceiros não poderá ser
separado ou ser utilizado independentemente do Programa.
SAMPLES GALLERY
O Programa pode conter código-exemplo de código-fonte ou de
programas que ilustram técnicas de programação. Esse código-exemplo
pode ser encontrado na Samples Gallery. O Cliente poderá copiar,
modificar e distribuir esse código-exemplo, ou as suas modificações,
de diferentes formas, seja internamente ou como parte do seu
aplicativo/da sua aplicação ou de documentação relacionada. Esse código-
exemplo não foi testado sob todas as condições e é fornecido ao
Cliente pela IBM sem nenhuma obrigação de fornecimento de qualquer
tipo de suporte. A IBM FORNECE ESSE CÓDIGO-EXEMPLO "NO ESTADO EM
QUE SE ENCONTRA (AS IS)", SUJEITO A TODAS AS GARANTIAS
IMPERATIVAS POR FORÇA DA LEI. A IBM NÃO OFERECE QUAISQUER GARANTIAS OU
CONDIÇÕES, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE
LIMITANDO, ÀS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO,
ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM E DE NÃO-VIOLAÇÃO, RELATIVAS
AO CÓDIGO OU SUPORTE TÉCNICO, CASO EXISTAM. O Cliente
indenizará/indemnizará a IBM ou terceiros que forneçam produtos IBM ("Terceiros")
de e contra qualquer reclamação de terceiros resultantes da
utilização ou distribuição deste código-exemplo com o seu aplicativo/a
sua aplicação. O Cliente não pode utilizar o mesmo nome de
caminho ("path") que o do arquivo/ficheiro original. O Cliente não
pode alterar ou excluir qualquer informação sobre direitos
autorais/de autor no Código-Exemplo.
LICENÇAS DE SUBSTITUIÇÃO
Ao conduzir determinados cenários de teste de carregamento,
uma função de instalação pode ser acionada/accionada
apresentando um acordo de licença diferente deste IPLA. Ignore, então, o
acordo de licença apresentado. O IPLA para o Programa IBM Rational
Performance Tester substitui tal acordo de licença.
OPEN MOTIF
OS TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS A SEGUIR APLICAM-SE AO
CÓDIGO OBJETO/OBJECTO "OPEN MOTIF": O CÓDIGO "OPEN MOTIF" FOI
LICENCIADO PELA IBM SOB OS/AO ABRIGO DOS TERMOS DA METRO LINK PUBLIC
LICENSE ("MLPL"). OS COLABORADORES (CONFORME DEFINIDO NA MLPL) DE
TAL CÓDIGO FORNECERAM AS SUAS CONTRIBUIÇÕES "NO ESTADO EM QUE
SE ENCONTRAM ("AS IS")" SEM GARANTIA OU CONDIÇÃO DE NENHUM
TIPO, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, INCLUINDO, MAS NÃO
SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE
TITULARIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM E
DE NÃO-VIOLAÇÃO. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA SERÃO OS
COLABORADORES RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, ECONOMIAS
PERDIDAS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU POR QUAISQUER TIPOS DE
DANOS DIRETOS/DIRECTOS, INDIRETOS/INDIRECTOS, INCIDENTAIS OU
DANOS CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUENCIAIS, MESMO QUE A IBM OU OS SEUS
COLABORADORES TENHAM SIDO ADVERTIDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS
OU DANOS. QUAISQUER TERMOS NA LICENÇA DO PROGRAMA IBM OU
NOUTRO ACORDO DE LICENCIAMENTO DO USUÁRIO/UTILIZADOR FINAL
RELACIONADOS COM O CÓDIGO OBJETO/OBJECTO "OPEN MOTIF" QUE FOREM
DIFERENTES DA MLPL SÃO FORNECIDOS APENAS PELA IBM E NÃO POR QUALQUER
OUTRA PARTE INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER COLABORADORES. O
CÓDIGO FONTE PARA ESTA DISTRIBUIÇÃO DO OPEN MOTIF ESTÁ DISPONÍVEL
NO ENDEREÇO http://www.opengroup.
org/openmotif/supporters/metrolink/
ECLIPSE
O seguinte subconjunto de Componentes Excluídos foi obtido
da Eclipse.org: JDT 3.0, Ant 1.6.1, Ant 1.6.2, JUnit 3.8.1,
XSD 2.0, TPTP 3.0, Commons Logging 1.0.3, log4J 1.2.8, Xerces
2.4.0, XML4C 5.0, XML4C 3.3.1, Eclipse Platform 3.0.3, SAX , DOM,
Tomcat 4.1.30, MX4J , Lucene 1.4.3, Mozilla API, JSch 0.1.16, Java
SSH Applet, PDE 3.0, EMF 2.0, Tomcat 3.2.4, XML4J 4.3,
(coletivamente/colectivamente referidos aqui como "Código Eclipse"). Avisos e informações
importantes, incluindo instruções sobre a obtenção do código fonte, para
o Código Eclipse podem ser encontrados nos
"arquivos/ficheiros about.html" associados ("Arquivos/Ficheiros "About""),
localizados num diretório/directório para o Código Eclipse.
OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS APLICAM-SE AO
ECLIPSE PLATFORM 3.0, ECLIPSE JDT 3.0, ECLIPSE PDE 3.0, EMF 2.0,
HYADES 3.0 E XSD 2.0, INCLUINDO SEUS COMPONENTES, QUE SÃO
PROJETOS/PROJECTOS MANTIDOS PELA ECLIPSE.ORG (COLETIVAMENTE/COLECTIVAMENTE
"PROJETOS/PROJECTOS ECLIPSE").
OS PROJETOS/PROJECTOS ECLIPSE FORAM LICENCIADOS PELA IBM A
PARTIR DA ECLIPSE.ORG SOB OS/AO ABRIGO DOS TERMOS DA LICENÇA
PÚBLICA COMUM ("CPL"). OS COLABORADORES (CONFORME DEFINIDO NA CPL)
DOS PROJETOS/PROJECTOS ECLIPSE FORNECERAM AS SUAS CONTRIBUIÇÕES
"NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM (AS IS)", SEM GARANTIA OU
CONDIÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU
ESTATUTÁRIA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A QUAISQUER GARANTIAS
IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE TITULARIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A
UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM E DE NÃO-VIOLAÇÃO. EM
CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA SERÃO OS COLABORADORES RESPONSABILIZADOS POR
QUALQUER PERDA DE LUCROS, ECONOMIAS PERDIDAS, PERDA DE RECEITA,
PERDA DE DADOS OU POR QUAISQUER TIPOS DE DANOS DIRETOS/DIRECTOS,
INDIRETOS/INDIRECTOS, INCIDENTAIS OU DANOS CONSEQÜENCIAIS/CONSEQUENCIAIS, MESMO
QUE A IBM OU OS SEUS COLABORADORES TENHAM SIDO ADVERTIDOS SOBRE
A POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS OU DANOS. QUAISQUER TERMOS NO
ACORDO DE LICENCIAMENTO DO PROGRAMA IBM OU OUTRA LICENÇA DO
USUÁRIO/UTILIZADOR FINAL RELACIONADOS COM OS PROJETOS/PROJECTOS ECLIPSE QUE
SEJAM DIFERENTES DA CPL SÃO FORNECIDOS APENAS PELA IBM E NÃO POR
QUALQUER OUTRA PARTE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER COLABORADOR.
Não obstante qualquer disposição em contrário nos
Arquivos/Ficheiros "About", as seguintes licenças aplicam-se à utilização do
Código Eclipse e do Projeto/Projecto Eclipse:
A utilização do código objeto/objecto para qualquer Código
Eclipse é regulada pelos termos deste acordo de licenciamento do
usuário/utilizador final, exceto/excepto se definido acima de outra forma, e
sujeita aos termos dos Componentes Excluídos.
A utilização do código fonte para qualquer Código Eclipse,
incluindo, mas não se limitando aos componentes sujeitos à licença
Apache, é regulada pelos termos deste acordo de licenciamento do
usuário/utilizador final, a menos que seja definido de outra forma acima. Não
obstante o anteriormente referido, a utilização do código fonte para
quaisquer Projetos/Projectos Eclipse é regulada pelos termos da
Licença Pública Comum mencionada no Arquivo/Ficheiro About
aplicável. O Cliente não está autorizado a permitir a distribuição
adicional do Código Eclipse, Projetos/Projectos Eclipse ou quaisquer
componentes dele e o Cliente concorda em defender, indenizar/indemnizar
e não responsabilizar a IBM, as suas subsidiárias e os seus
fornecedores de e contra quaisquer reclamações, ações/acções judiciais,
responsabilidades, danos, custos e despesas, incluindo, sem limitação,
honorários de advogados, de alguma maneira relacionados ou
conectados/ligados ao Código Eclipse (em formato fonte ou código
objeto/objecto) ou aos Projetos/Projectos Eclipse (em formato fonte ou
código objeto/objecto) ou quaisquer componentes deles.
A utilização do código fonte do Mozilla API é regulada
pelos termos da Mozilla Public License referenciada no
Arquivo/Ficheiro About aplicável.
A utilização do código de objeto/objecto para a API GTK + é
regulada pelos termos da LGPL referenciada no Arquivo/Ficheiro About
aplicável
D/N: L-DADM-6HSN3C
P/N: L-DADM-6HSN3C