### LICEN�A P�BLICA GERAL GNU

Vers�o 2, junho de 1991

This is an unofficial translation of the GNU General Public License into Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will help Brazilian Portuguese speakers understand the GNU GPL better.

Esta � uma tradu��o n�o-oficial da Licen�a P�blica Geral GNU ("GPL GNU") para o portugu�s do Brasil. Ela n�o foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente n�o afirma os termos de distribui��o de software que utiliza a GPL GNU -- apenas o texto original da GPL GNU, em ingl�s, faz isso. Contudo, esperamos que esta tradu��o ajude aos que utilizam o portugu�s do Brasil a entender melhor a GPL GNU.

Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave, Cambridge, MA 02139, USA

A qualquer pessoa � permitido copiar e distribuir c�pias desse documento de licen�a, desde que sem qualquer altera��o.

### Introdu��o

As licen�as de muitos software s�o desenvolvidas para restringir sua liberdade de compartilh�-lo e mud�-lo. Contr�ria a isso, a Licen�a P�blica Geral GNU pretende garantir sua liberdade de compartilhar e alterar software livres -- garantindo que o software ser� livre e gratuito para os seus usu�rios. Esta Licen�a P�blica Geral aplica-se � maioria dos software da Free Software Foundation e a qualquer outro programa cujo autor decida aplic�-la. (Alguns outros software da FSF s�o cobertos pela Licen�a P�blica Geral de Bibliotecas, no entanto.) Voc� pode aplic�-la tamb�m aos seus programas.

Quando nos referimos a software livre, estamos nos referindo a liberdade e n�o a pre�o. Nossa Licen�a P�blica Geral foi desenvolvida para garantir que voc� tenha a liberdade de distribuir c�pias de software livre (e cobrar por isso, se quiser); que voc� receba o c�digo-fonte ou tenha acesso a ele, se quiser; que voc� possa mudar o software ou utilizar partes dele em novos programas livres e gratuitos; e que voc� saiba que pode fazer tudo isso.

Para proteger seus direitos, precisamos fazer restri��es que impe�am a qualquer um negar estes direitos ou solicitar que voc� deles abdique. Estas restri��es traduzem-se em certas responsabilidades para voc�, se voc� for distribuir c�pias do software ou modific�-lo.

Por exemplo, se voc� distribuir c�pias de um programa, gratuitamente ou por alguma quantia, voc� tem que fornecer aos recebedores todos os direitos que voc� possui. Voc� tem que garantir que eles tamb�m recebam ou possam obter o c�digo-fonte. E voc� tem que mostrar-lhes estes termos para que eles possam conhecer seus direitos.

N�s protegemos seus direitos em dois passos: (1) com copyright do software e (2) com a oferta desta licen�a, que lhe d� permiss�o legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.

Al�m disso, tanto para a prote��o do autor quanto a nossa, gostar�amos de certificar-nos que todos entendam que n�o h� qualquer garantia nestes software livres. Se o software � modificado por algu�m mais e passado adiante, queremos que seus recebedores saibam que o que eles obtiveram n�o � original, de forma que qualquer problema introduzido por terceiros n�o interfira na reputa��o do autor original.

Finalmente, qualquer programa � amea�ado constantemente por patentes de software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre obtenham patentes individuais, o que tem o efeito de tornar o programa propriet�rio. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa, ou ent�o que nem necessite ser licenciada.

Os termos e condi��es precisas para c�pia, distribui��o e modifica��o se encontram abaixo:

### LICEN�A P�BLICA GERAL GNU TERMOS E CONDI��ES PARA C�PIA, DISTRIBUI��O E MODIFICA��O

0.Esta licen�a se aplica a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode ser distribu�do sob as condi��es desta Licen�a P�blica Geral. O "Programa" abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho, e "trabalho baseado no Programa" significa tanto o Programa em si como quaisquer trabalhos derivados, de acordo com a lei de direitos autorais: isto quer dizer um trabalho que contenha o Programa ou parte dele, tanto originalmente ou com modifica��es, e/ou tradu��o para outros idiomas. (Doravante o processo de tradu��o est� inclu�do sem limites no termo "modifica��o".) Cada licenciado � mencionado como "voc�".

Atividades outras que a c�pia, a distribui��o e modifica��o n�o est�o cobertas por esta Licen�a; elas est�o fora de seu escopo. O ato de executar o Programa n�o � restringido e o resultado do Programa � coberto apenas se seu conte�do contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de terem sido gerados pela execu��o do Programa). Se isso � verdadeiro depende do que o programa faz.

1.Voc� pode copiar e distribuir c�pias fi�is do c�digo-fonte do Programa da mesma forma que voc� o recebeu, usando qualquer meio, deste que voc� consp�cua e apropriadamente publique em cada c�pia um aviso de direitos autorais e uma declara��o de inexist�ncia de garantias; mantenha intactas todos os avisos que se referem a esta Licen�a e � aus�ncia total de garantias; e forne�a a outros recebedores do Programa uma c�pia desta Licen�a, junto com o Programa.

Voc� pode cobrar pelo ato f�sico de transferir uma c�pia e pode, opcionalmente, oferecer garantia em troca de pagamento.

2. Voc� pode modificar sua c�pia ou c�pias do Programa, ou qualquer parte dele, assim gerando um trabalho baseado no Programa, e copiar e distribuir essas modifica��es ou trabalhos sob os temos da se��o 1 acima, desde que voc� tamb�m se enquadre em todas estas condi��es:

  a) Voc� tem que fazer com que os arquivos modificados levem avisos proeminentes afirmando que voc� alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer altera��o.

  b) Voc� tem que fazer com que quaisquer trabalhos que voc� distribua ou publique, e que integralmente ou em partes contenham ou sejam derivados do Programa ou de suas partes, sejam licenciados, integralmente e sem custo algum para quaisquer terceiros, sob os termos desta Licen�a.

  c) Se qualquer programa modificado normalmente l� comandos interativamente quando executados, voc� tem que fazer com que, quando iniciado tal uso interativo da forma mais simples, seja impresso ou mostrado um an�ncio de que n�o h� qualquer garantia (ou ent�o que voc� fornece a garantia) e que os usu�rios podem redistribuir o programa sob estas condi��es, ainda informando os usu�rios como consultar uma c�pia desta Licen�a. (Exce��o: se o Programa em si � interativo mas normalmente n�o imprime estes tipos de an�ncios, seu trabalho baseado no Programa n�o precisa imprimir um an�ncio.)

Estas exig�ncias aplicam-se ao trabalho modificado como um todo. Se se��es identific�veis de tal trabalho n�o s�o derivadas do Programa, e podem ser razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si s�, ent�o esta Licen�a, e seus termos, n�o se aplicam a estas se��es quando voc� distribui-las como trabalhos em separado. Mas quando voc� distribuir as mesmas se��es como parte de um todo que � trabalho baseado no Programa, a distribui��o como um todo tem que se enquadrar nos termos desta Licen�a, cujas permiss�es para outros licenciados se estendem ao todo, portanto tamb�m para cada e toda parte independente de quem a escreveu.

Desta forma, esta se��o n�o tem a inten��o de reclamar direitos os contestar seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por voc�; ao inv�s disso, a inten��o � a de exercitar o direito de controlar a distribui��o de trabalhos, derivados ou coletivos, baseados no Programa.

Adicionalmente, a mera adi��o ao Programa de outro trabalho n�o baseado no Programa (ou de trabalho baseado no Programa) em um volume de armazenamento ou meio de distribui��o n�o faz o outro trabalho parte do escopo desta Licen�a.

3. Voc� pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho baseado nele, conforme descrito na Se��o 2) em c�digo-objeto ou em forma execut�vel sob os termos das Se��es 1 e 2 acima, desde que voc� fa�a um dos seguintes:

  a)O acompanhe com o c�digo-fonte completo e em forma acess�vel por m�quinas, que tem que ser distribu�do sob os termos das Se��es 1 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o interc�mbio de software; ou,

  b) O acompanhe com uma oferta escrita, v�lida por pelo menos tr�s anos, de fornecer a qualquer um, com um custo n�o superior ao custo de distribui��o f�sica do material, uma c�pia do c�digo-fonte completo e em forma acess�vel por m�quinas, que tem que ser distribu�do sob os termos das Se��es 1 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o interc�mbio de software; ou,

  c) O acompanhe com a informa��o que voc� recebeu em rela��o � oferta de distribui��o do c�digo-fonte correspondente. (Esta alternativa � permitida somente em distribui��o n�o comerciais, e apenas se voc� recebeu o programa em forma de c�digo-objeto ou execut�vel, com oferta de acordo com a Subse��o b acima.)

O c�digo-fonte de um trabalho corresponde � forma de trabalho preferida para se fazer modifica��es. Para um trabalho em forma execut�vel, o c�digo-fonte completo significa todo o c�digo-fonte de todos os m�dulos que ele cont�m, mais quaisquer arquivos de defini��o de "interface", mais os "scripts" utilizados para se controlar a compila��o e a instala��o do execut�vel. Contudo, como exce��o especial, o c�digo-fonte distribu�do n�o precisa incluir qualquer componente normalmente distribu�do (tanto em forma original quanto bin�ria) com os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operacional sob o qual o execut�vel funciona, a menos que o componente em si acompanhe o execut�vel.

Se a distribui��o do execut�vel ou c�digo-objeto � feita atrav�s da oferta de acesso a c�pias de algum lugar, ent�o ofertar o acesso equivalente a c�pia, do mesmo lugar, do c�digo-fonte equivale � distribui��o do c�digo-fonte, mesmo que terceiros n�o sejam compelidos a copiar o c�digo-fonte com o c�digo-objeto.

4. Voc� n�o pode copiar, modificar, sub-licenciar ou distribuir o Programa, exceto de acordo com as condi��es expressas nesta Licen�a. Qualquer outra tentativa de c�pia, modifica��o, sub-licenciamento ou distribui��o do Programa n�o � valida, e cancelar� automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos por esta Licen�a. No entanto, terceiros que de voc� receberam c�pias ou direitos, fornecidos sob os termos desta Licen�a, n�o ter�o suas licen�as terminadas, desde que permane�am em total concord�ncia com ela.

5. Voc� n�o � obrigado a aceitar esta Licen�a j� que n�o a assinou. No entanto, nada mais o dar� permiss�o para modificar ou distribuir o Programa ou trabalhos derivados deste. Estas a��es s�o proibidas por lei, caso voc� n�o aceite esta Licen�a. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado do Programa), voc� estar� indicando sua total aceita��o desta Licen�a para faz�-los, e todos os seus termos e condi��es para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.

6. Cada vez que voc� redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho baseado nele), os recebedores adquirir�o automaticamente do licenciador original uma licen�a para copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e condi��es. Voc� n�o poder� impor aos recebedores qualquer outra restri��o ao exerc�cio dos direitos ent�o adquiridos. Voc� n�o � respons�vel em garantir a concord�ncia de terceiros a esta Licen�a.

7. Se, em conseq��ncia de decis�es judiciais ou alega��es de infringimento de patentes ou quaisquer outras raz�es (n�o limitadas a assuntos relacionados a patentes), condi��es forem impostas a voc� (por ordem judicial, acordos ou outras formas) e que contradigam as condi��es desta Licen�a, elas n�o o livram das condi��es desta Licen�a. Se voc� n�o puder distribuir de forma a satisfazer simultaneamente suas obriga��es para com esta Licen�a e para com as outras obriga��es pertinentes, ent�o como conseq��ncia voc� n�o poder� distribuir o Programa. Por exemplo, se uma licen�a de patente n�o permitir� a redistribui��o, livre de "royalties", do Programa, por todos aqueles que receberem c�pias direta ou indiretamente de voc�, ent�o a �nica forma de voc� satisfazer a ela e a esta Licen�a seria a de desistir completamente de distribuir o Programa.

Se qualquer parte desta se��o for considerada inv�lida ou n�o aplic�vel em qualquer circunst�ncia particular, o restante da se��o se aplica, e a se��o como um todo se aplica em outras circunst�ncias.

O prop�sito desta se��o n�o � o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou reivindica��o de direitos de propriedade outros, ou a contestar a validade de quaisquer dessas reivindica��es; esta se��o tem como �nico prop�sito proteger a integridade dos sistemas de distribui��o de software livres, o que � implementado pela pr�tica de licen�as p�blicas. V�rias pessoas t�m contribu�do generosamente e em grande escala para os software distribu�dos usando este sistema, na certeza de que sua aplica��o � feita de forma consistente; fica a crit�rio do autor/doador decidir se ele ou ela est� disposto a distribuir software utilizando outro sistema, e um licenciado n�o pode impor qualquer escolha.

Esta se��o destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser conseq��ncia do restante desta Licen�a.

8. Se a distribui��o e/ou uso do Programa s�o restringidos em certos pa�ses por patentes ou direitos autorais, o detentor dos direitos autorais original, e que colocou o Programa sob esta Licen�a, pode incluir uma limita��o geogr�fica de distribui��o, excluindo aqueles pa�ses de forma a tornar a distribui��o permitida apenas naqueles ou entre aqueles pa�ses ent�o n�o exclu�dos. Nestes casos, esta Licen�a incorpora a limita��o como se a mesma constasse escrita nesta Licen�a.

9. A Free Software Foundation pode publicar vers�es revisadas e/ou novas da Licen�a P�blica Geral de tempos em tempos. Estas novas vers�es ser�o similares em esp�rito � vers�o atual, mas podem diferir em detalhes que resolvem novos problemas ou situa��es.

A cada vers�o � dada um n�mero distinto. Se o Programa especifica um n�mero de vers�o espec�fico desta Licen�a que se aplica a ele e a "qualquer nova vers�o", voc� tem a op��o de aceitar os termos e condi��es daquela vers�o ou de qualquer outra vers�o publicada pela Free Software Foundation. Se o programa n�o especifica um n�mero de vers�o desta Licen�a, voc� pode escolher qualquer vers�o j� publicada pela Free Software Foundation.

10. Se voc� pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres cujas condi��es de distribui��o s�o diferentes, escreva ao autor e solicite permiss�o. Para o software que a Free Software Foundation det�m direitos autorais, escreva � Free Software Foundation; �s vezes n�s permitimos exce��es a este caso. Nossa decis�o ser� guiada pelos dois objetivos de preservar a condi��o de liberdade de todas as deriva��es do nosso software livre, e de promover o compartilhamento e reutiliza��o de software em aspectos gerais.

AUS�NCIA DE GARANTIAS

11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA � LICENCIADO SEM �NUS, N�O H� QUALQUER GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENS�O PERMITIDA PELAS LEIS APLIC�VEIS. EXCETO QUANDO EXPRESSADO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "NO ESTADO", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPL�CITAS, INCLUINDO, MAS N�O LIMITADO A, AS GARANTIAS IMPL�CITAS DE COMERCIALIZA��O E AS DE ADEQUA��O A QUALQUER PROP�SITO. O RISCO TOTAL COM A QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA � SEU. SE O PROGRAMA SE MOSTRAR DEFEITUOSO, VOC� ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTEN��ES, REPAROS E CORRE��ES.

12. EM NENHUMA OCASI�O, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLIC�VEIS OU ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA, SER�O RESPONSABILIZADOS POR VOC� POR DANOS, INCLUINDO QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQ�ENTE, RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS N�O LIMITADO A, A PERDA DE DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRETOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR VOC� OU POR OUTRAS PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE TAL DETENTOR OU PARTE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

### FIM DOS TERMOS E CONDI��ES

### Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas

Se voc� desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado amplamente pelo p�blico, a melhor forma de alcan�ar este objetivo � torn�-lo software livre que qualquer um pode redistribuir e alterar, sob estes termos.

Para isso, anexe os seguintes avisos ao programa. � mais seguro anex�-los logo no in�cio de cada arquivo-fonte para refor�arem mais efetivamente a inexist�ncia de garantias; e cada arquivo deve possuir pelo menos a linha de "copyright" e uma indica��o de onde o texto completo se encontra.

<uma linha que forne�a o nome do programa e uma id�ia do que ele faz.> Copyright (C) <ano> <nome do autor>

Este programa � software livre; voc� pode redistribu�-lo e/ou modific�-lo sob os termos da Licen�a P�blica Geral GNU, conforme publicada pela Free Software Foundation; tanto a vers�o 2 da Licen�a como (a seu crit�rio) qualquer vers�o mais nova.

Este programa � distribu�do na expectativa de ser �til, mas SEM QUALQUER GARANTIA; sem mesmo a garantia impl�cita de COMERCIALIZA��O ou de ADEQUA��O A QUALQUER PROP�SITO EM PARTICULAR. Consulte a Licen�a P�blica Geral GNU para obter mais detalhes.

Voc� deve ter recebido uma c�pia da Licen�a P�blica Geral GNU junto com este programa; se n�o, escreva para a Free Software Foundation, Inc., 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA.

Inclua tamb�m informa��es sobre como contact�-lo eletronicamente e por carta.

Se o programa � interativo, fa�a-o mostrar um aviso breve como este, ao iniciar um modo interativo:

Gnomovision vers�o 69, Copyright (C) ano nome do autor O Gnomovision n�o possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais detalhes digite `show w'. Ele � software livre e voc� est� convidado a redistribui-lo sob certas condi��es; digite `show c' para obter detalhes.

Os comandos hipot�ticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes apropriadas da Licen�a P�blica Geral. Claro, os comandos que voc� usar podem ser ativados de outra forma que `show w' e `show c'; eles podem at� ser cliques do mouse ou itens de um menu -- o que melhor se adequar ao programa.

Voc� tamb�m deve obter do seu empregador (se voc� trabalha como programador) ou escola, se houver, uma "declara��o de aus�ncia de direitos autorais" sobre o programa, se necess�rio. Aqui est� um exemplo; altere os nomes:

Yoyodyne, Inc., aqui declara a aus�ncia de quaisquer direitos autorais sobre o programa `Gnomovision' (que executa interpreta��es em compiladores) escrito por James Hacker.

<assinatura de Ty Coon>, 1o. de abril de 1989

Ty Con, Vice-presidente

Esta Licen�a P�blica Geral n�o permite incorporar seu programa em programas propriet�rios. Se seu programa � uma biblioteca de sub-rotinas, voc� deve considerar mais �til permitir ligar aplica��es propriet�rias com a biblioteca. Se isto � o que voc� deseja, use a Licen�a P�blica Geral de Bibliotecas GNU, ao inv�s desta Licen�a.